A poucos dias de os eleitores alemães irem às urnas para eleger um novo governo, têm-se espalhado na Internet afirmações enganosas contra ao chanceler alemão.
O chanceler alemão, Olaf Scholz, não decretou o estado de emergência na Alemanha devido às negociações de paz bilaterais entre os Estados Unidos e a Rússia, apesar da alegação ter sido amplamente difundida nas plataformas de redes sociais.
Mas um olhar mais atento ao discurso de Scholz revela que ele estava a referir-se à “Notlage”, um conceito totalmente diferente na Lei Básica Alemã, que se refere a uma situação urgente, mas que não é sinónimo de um estado de emergência imposto pelo governo.
No fim de semana, quando a administração Trump se preparava para falar com funcionários russos na capital da Arábia Saudita, Riade, Scholz disse: “O Bundestag deve aprovar, o mais rapidamente possível, uma resolução segundo a qual a guerra na Ucrânia e as suas graves consequências para a segurança da Alemanha e da Europa sejam classificadas como uma emergência (Notlage), na aceção do artigo 115º, nº 2, da Lei Fundamental”.
O artigo referido por Scholz afirma que as catástrofes naturais ou “situações de emergência excecionais” podem justificar alterações ao chamado travão da dívida do país, permitindo que o governo contraia empréstimos para além do limite de crédito.
O que é o travão da dívida e como poderá ser utilizado para financiar as despesas com a defesa?
A Alemanha impõe limites rigorosos aos empréstimos do Estado, conhecidos como travão da dívida. O seu objetivo é limitar o défice orçamental a menos de 0,35% do produto interno bruto (PIB) anual do país.
O travão da dívida tornou-se juridicamente vinculativo para o governo em 2016 e para os estados federais em 2020.
Nos últimos meses, tanto os sociais-democratas de Scholz (SPD) como os Verdes defenderam a suspensão do travão da dívida em resposta à guerra na Ucrânia e à crise energética que se seguiu.
Os outros parceiros de coligação de Scholz, os Democratas Livres (FDP), pró-empresariais, opuseram-se ferozmente a esta medida, contribuindo para uma quebra de confiança que fez cair o governo de coligação tripartido em novembro passado.
Scholz disse que espera que o próximo governo, que será eleito no domingo, acione este artigo para aumentar as suas despesas com a defesa e a segurança.
Friedrich Merz, dos democratas-cristãos, que é apontado como o próximo chanceler alemão, também manifestou abertura para aliviar o travão da dívida, uma vez esgotadas as outras opções. Isto, apesar de um vasto campo do seu partido, a CDU, se opor a quaisquer alterações aos rigorosos limites de endividamento da Alemanha.
Os conservadores democratas-cristãos (CDU/CSU) estão prontos a emergir como o maior partido e a formar um governo, mas poderão ser forçados a contar com o apoio do Partido Social-Democrata de Scholz para o fazer.
O partido de direita, Alternativa para a Alemanha (AfD), está atualmente em segundo lugar nas sondagens.
A poucos dias de os eleitores alemães irem às urnas para eleger um novo governo, têm-se espalhado na Internet afirmações enganosas contra ao chanceler alemão.
O chanceler alemão, Olaf Scholz, não decretou o estado de emergência na Alemanha devido às negociações de paz bilaterais entre os Estados Unidos e a Rússia, apesar da alegação ter sido amplamente difundida nas plataformas de redes sociais.
Mas um olhar mais atento ao discurso de Scholz revela que ele estava a referir-se à “Notlage”, um conceito totalmente diferente na Lei Básica Alemã, que se refere a uma situação urgente, mas que não é sinónimo de um estado de emergência imposto pelo governo.
No fim de semana, quando a administração Trump se preparava para falar com funcionários russos na capital da Arábia Saudita, Riade, Scholz disse: “O Bundestag deve aprovar, o mais rapidamente possível, uma resolução segundo a qual a guerra na Ucrânia e as suas graves consequências para a segurança da Alemanha e da Europa sejam classificadas como uma emergência (Notlage), na aceção do artigo 115º, nº 2, da Lei Fundamental”.
O artigo referido por Scholz afirma que as catástrofes naturais ou “situações de emergência excecionais” podem justificar alterações ao chamado travão da dívida do país, permitindo que o governo contraia empréstimos para além do limite de crédito.
O que é o travão da dívida e como poderá ser utilizado para financiar as despesas com a defesa?
A Alemanha impõe limites rigorosos aos empréstimos do Estado, conhecidos como travão da dívida. O seu objetivo é limitar o défice orçamental a menos de 0,35% do produto interno bruto (PIB) anual do país.
O travão da dívida tornou-se juridicamente vinculativo para o governo em 2016 e para os estados federais em 2020.
Nos últimos meses, tanto os sociais-democratas de Scholz (SPD) como os Verdes defenderam a suspensão do travão da dívida em resposta à guerra na Ucrânia e à crise energética que se seguiu.
Os outros parceiros de coligação de Scholz, os Democratas Livres (FDP), pró-empresariais, opuseram-se ferozmente a esta medida, contribuindo para uma quebra de confiança que fez cair o governo de coligação tripartido em novembro passado.
Scholz disse que espera que o próximo governo, que será eleito no domingo, acione este artigo para aumentar as suas despesas com a defesa e a segurança.
Friedrich Merz, dos democratas-cristãos, que é apontado como o próximo chanceler alemão, também manifestou abertura para aliviar o travão da dívida, uma vez esgotadas as outras opções. Isto, apesar de um vasto campo do seu partido, a CDU, se opor a quaisquer alterações aos rigorosos limites de endividamento da Alemanha.
Os conservadores democratas-cristãos (CDU/CSU) estão prontos a emergir como o maior partido e a formar um governo, mas poderão ser forçados a contar com o apoio do Partido Social-Democrata de Scholz para o fazer.
O partido de direita, Alternativa para a Alemanha (AfD), está atualmente em segundo lugar nas sondagens.
