Nesta quarta-feira (20), a Vale anunciou ao mercado que sua subsidiária sediada na Holanda teve suas ações e direitos econômicos bloqueados por ordens judiciais, totalizando cerca de 920 milhões de euros. A empresa ressaltou que a ação foi tomada sem prévia notificação.
Essas medidas foram tomadas em antecipação a possíveis processos de responsabilidade que poderiam ser movidos por indivíduos, tanto físicos quanto jurídicos, afetados pelo desastre ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana, quando houve o rompimento da barragem de Fundão, operada pela Samarco Mineração.
Em resposta, a Vale emitiu um comunicado explicando sua posição e anunciando sua estratégia legal em relação a essas ações judiciais. “A Vale avaliará adequadamente os termos dessa ação e apresentará sua defesa, incluindo questionamentos sobre a jurisdição dos tribunais holandeses para tratar dessas questões”, declarou a empresa. Além disso, a Vale indicou que a ação judicial aparentemente busca abordar questões já tratadas no Brasil, seja por processos judiciais ou por iniciativas extrajudiciais de reparação conduzidas pela Fundação Renova.
Por fim, a mineradora reiterou seu compromisso firme de continuar apoiando a completa reparação dos danos causados pelo desastre, em conformidade com os termos do TTAC (Termo de Transação e Ajustamento de Conduta) e do TAC Governança (Termo de Ajustamento de Conduta). Isso inclui garantir investimentos contínuos na Fundação Renova, responsável pela condução dos esforços de reparação.
