A multinacional suíça Trafigura, gigante do comércio de commodities, admitiu culpa e concordou em pagar mais de US$ 126 milhões para encerrar uma investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, relacionada a um esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. O acordo surge enquanto um processo no Brasil, iniciado em 2018 e envolvendo ex-executivos da empresa, permanece estagnado.
Em dezembro de 2018, a Operação Lava Jato apresentou uma denúncia contra dois ex-executivos da Trafigura, um operador financeiro e um ex-gerente da Petrobras. A acusação envolveu alegações de pagamento de propina de US$ 1,5 milhão em 31 transações de compra e venda de óleo combustível entre a estatal brasileira e a empresa suíça.
Os ex-executivos da Trafigura Mariano Marcondes Ferraz e Marcio Pinto de Magalhães, juntamente com o operador financeiro Carlos Herz e o ex-gerente de Comércio Externo de Óleos Combustíveis da Petrobras Marcus Alcoforado, foram acusados no processo. O Ministério Público Federal alegou que os subornos foram pagos para obter vantagens comerciais em operações de trading de óleo combustível e derivados de petróleo.
O caso enfrentou um revés em maio de 2022, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu o processo para a Justiça Eleitoral, resultando na suspensão da ação. Desde então, o caso permanece estagnado.
No entanto, nos Estados Unidos, a Trafigura assumiu responsabilidade pelos atos ilícitos e concordou em pagar a multa significativa para encerrar a investigação do Departamento de Justiça. Segundo as acusações, a empresa subornou autoridades brasileiras entre 2003 e 2014 para garantir negócios com a Petrobras, lucrando cerca de US$ 61 milhões com o esquema.
O pagamento de propinas teria sido feito por meio de empresas de fachada e contas bancárias offshore, envolvendo encontros em Miami para discutir os subornos. O Departamento de Justiça preservou a identidade de alguns dos investigados ligados à Petrobras, incluindo Rodrigo Berkowitz, que supostamente recebeu propina em dinheiro vivo.
A Trafigura, em seu comunicado, afirmou que conduziu uma investigação sobre a conduta de ex-funcionários e/ou agentes no Brasil e que a empresa condena veementemente tais práticas, que vão contra seus princípios e código de conduta.
Enquanto isso, o desfecho do processo no Brasil permanece incerto, com os envolvidos buscando argumentos legais baseados em decisões anteriores, como as relacionadas à operação Lava Jato, para contestar as acusações.
A Petrobras, até o momento, não se pronunciou sobre o assunto.
