O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou que três processos estão em andamento para apurar um possível conflito de interesses envolvendo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, conforme matéria da Oeste.
As ações foram abertas após questionamentos sobre apresentações artísticas remuneradas feitas pela ministra durante o Carnaval de 2026, em eventos organizados por uma empresa com projetos aprovados para captação via Lei Rouanet.
O que está sendo investigado
Segundo o TCU, os procedimentos ainda estão em fase inicial. Um dos processos foi apresentado pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL‑RS). As informações foram enviadas ao gabinete da senadora Damares Alves (Republicanos‑DF), que acionou o órgão de controle após a divulgação de uma reportagem apontando possível irregularidade no pagamento de cachê à ministra.
A suspeita gira em torno da possibilidade de que Margareth, por ocupar o cargo de ministra da Cultura, pudesse influenciar decisões relacionadas à destinação de recursos incentivados — o que configuraria conflito de interesses.
A defesa de Margareth Menezes
A equipe da ministra afirma que não há qualquer irregularidade. Segundo nota divulgada anteriormente, a Comissão de Ética Pública já avaliou situações envolvendo a atividade artística de Margareth e concluiu que não existe conflito desde que:
não haja uso de recursos públicos federais;
não exista interferência da ministra em decisões relacionadas aos projetos.
A assessoria também reforça que:
os contratos mencionados não envolveram verbas federais diretas;
a apresentação citada não foi financiada pela Lei Rouanet;
o cachê recebido está dentro dos valores de mercado e inclui custos de produção.
Próximos passos
Como os processos ainda estão em fase preliminar, o TCU deve analisar documentos, ouvir envolvidos e avaliar se há elementos suficientes para avançar para etapas mais profundas de investigação. Até o momento, não há conclusão sobre irregularidades.
