O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou nesta terça-feira (27), que sua pasta está elaborando um projeto de lei com o intuito de impor taxas sobre as grandes empresas de tecnologia, as conhecidas “big techs”. O propósito dessa iniciativa é angariar recursos destinados a expandir o acesso à internet em áreas desfavorecidas ou desprovidas de cobertura.
Empresas como Meta, Alphabet, Microsoft, Amazon, Apple e Netflix estão sendo alvo dessa taxação, uma vez que são responsáveis por mais da metade do tráfego de dados na internet brasileira.
Embora o projeto ainda esteja em fase de estudo e diálogo, a intenção é levá-lo ao Congresso até o final do primeiro semestre deste ano. O Ministro afirma que o debate sobre a taxação das big techs será separado das discussões em curso sobre a regulamentação das redes sociais e a integridade da informação.
“Algumas dessas empresas já cobram taxas por serviços digitais, mas existem também outros modelos. Atualmente, estamos coletando informações, dialogando com as operadoras e proporcionando oportunidades para ouvir as grandes plataformas”, declarou o Ministro em entrevista ao Estadão publicada nesta quarta-feira (28).
Juscelino Filho está presente na Mobile World Congress, em Barcelona, explicando às grandes empresas de tecnologia que também se beneficiarão da expansão da internet no Brasil, alcançando novos consumidores. Ele destaca que a intenção é destinar os recursos para infraestrutura de telecomunicações e garantir o acesso à internet para a população mais necessitada.
“Estamos delineando a abordagem para isso. O objetivo é avançar em novas políticas de inclusão social para os brasileiros que não têm cobertura devido à falta de infraestrutura. Também estamos atentos aos brasileiros de baixa renda que enfrentam dificuldades de acesso à internet e aos pacotes de dados”, afirmou.
Apesar das preocupações de que as empresas possam repassar os custos da taxação para os consumidores, Juscelino Filho nega essa possibilidade, argumentando que as big techs já obtêm lucros expressivos. “O volume de receita é bastante significativo. Vamos tentar envolver as empresas na proposta que estamos construindo, mostrando que a ideia é direcionar os investimentos para a infraestrutura de telecomunicações”, enfatizou.
Ele também não fez estimativas sobre o valor da arrecadação, destacando que isso dependerá da proposta de taxação que será apresentada. O objetivo é elaborar uma proposta equilibrada e eficaz, que contribua para o desenvolvimento da infraestrutura de telecomunicações e para a democratização do acesso à internet no país. Por fim, a meta é arrecadar.
