Após a suspensão judicial de dois membros do Conselho de Administração da Petrobras, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão contabilizando votos e temendo uma possível derrota na votação sobre dividendos extras para acionistas minoritários, que pleiteiam sua distribuição integral. Ministros ligados à ala política do governo defendem uma fatia menor para esses acionistas.
O presidente do comitê, Pietro Sampaio Mendes, foi suspenso por decisão liminar da Justiça Federal de São Paulo, sob alegação de conflito de interesses. Ele é conselheiro da empresa e secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, indicado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Quatro dias antes, o mesmo juiz havia afastado outro conselheiro, o ex-ministro Sergio Rezende, indicado por Lula para o comitê de acionistas da Petrobras. Com isso, dois dos 11 conselheiros estão suspensos, aumentando o peso dos acionistas minoritários no comitê.
Dos nove membros restantes, quatro representam os minoritários e quatro são próximos ao governo, incluindo o indicado pelos trabalhadores. O presidente da estatal, Jean Paul Prates, completa o conselho. O voto do presidente é crucial, pois em caso de empate, ele tem o voto de minerva.
Com a suspensão de Mendes, membros do governo e executivos da Petrobras estão contando votos para prever o desfecho do pagamento de R$ 43,9 bilhões em dividendos extraordinários. Em março, por decisão do governo, a maioria do conselho optou por reter o pagamento, alegando risco para o plano de investimentos da empresa. No entanto, investidores esperavam receber a remuneração, após sinais positivos de Prates.
Na reunião que decidiu pela retenção, Prates se absteve e afirmou em uma reunião com analistas que defendia o pagamento de 50% dos dividendos extras. Sua posição gerou crise com Silveira e com o chefe da Casa Civil, Rui Costa, que passaram a defender publicamente a retenção. Esse racha quase levou à demissão de Prates, mas a ideia perdeu força, embora não possa ser descartada completamente, já que Lula ainda não deu a palavra final.
Desde então, ministros discutem internamente sobre o pagamento. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende o pagamento de 50%. Já Silveira e Costa sugerem uma fatia menor, com teto de 30%. Conselheiros privados acreditam ser possível distribuir 100%, considerando o acúmulo de caixa da empresa. Caso essa proposta não prevaleça, eles tentarão ao menos garantir uma distribuição de 50%.
Com a perda de dois membros no conselho, aliados de Lula temem que prevaleça a visão dos representantes dos sócios privados, com o apoio de Prates, que vem sendo considerado “do lado do mercado” pelos colegas em Brasília. Mesmo os conselheiros do lado privado acreditam que o voto de Prates é “imprevisível”.
Nesta sexta-feira, membros do governo avaliavam se seria necessário nomear novos conselheiros com urgência ou retirar o tema dos dividendos da próxima reunião, marcada para o dia 19. A Advocacia-Geral da União foi acionada para tentar restabelecer urgentemente o mandato de Mendes no conselho. O estatuto da Petrobras prevê que, no caso de vacância do presidente, o substituto será eleito pelos demais conselheiros na primeira reunião ordinária, prevista para o dia 19. Mesmo que o tema não entre na pauta do conselho, representantes de acionistas privados desejam resolver a questão na assembleia geral, marcada para o dia 25.
