Equipe Econômica Anuncia Bloqueio de R$ 2,9 Bilhões no Orçamento 2024
O governo Lula divulgou, nesta sexta-feira (22), um bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento de 2024, visando evitar um estouro no limite de despesas do novo arcabouço fiscal. Essa medida foi tomada para manter o resultado primário dentro do intervalo da meta de déficit zero, reafirmada pela equipe econômica.
De acordo com a primeira avaliação bimestral de receitas e despesas do ano, apresentada pelo Ministério do Planejamento, projeta-se um saldo negativo de R$ 9,3 bilhões (-0,1% do PIB) para este ano. Esse resultado está dentro da margem de tolerância do arcabouço, permitindo um déficit de até R$ 28,8 bilhões.
O secretário do Orçamento Federal, Paulo Bijos, enfatizou que, embora as contas públicas estejam sob controle, não se pode considerar a situação confortável. Ele ressaltou a importância da revisão e controle de gastos em todos os setores, destacando a necessidade de contenção de despesas nos ministérios.
Houve uma revisão nas despesas com a Previdência, que agora está projetada em R$ 914,2 bilhões. No entanto, especialistas alertam que essas estimativas podem estar subestimadas e precisarão ser reavaliadas nas próximas análises.
Além disso, incertezas persistem, especialmente em relação à Medida Provisória que extingue o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e anula benefícios previdenciários a municípios. Essas ações, se mantidas, podem gerar arrecadações mais expressivas neste ano, mas sua sobrevida é incerta devido a controvérsias e ao envolvimento do Congresso.
