No início de julho, Fernando Haddad reiterou que o cumprimento das metas fiscais era uma determinação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando categoricamente: “Não há margem para discussão”. O ministro da Fazenda buscava dissipar a crise de confiança que havia afetado o plano do governo de controlar déficits e a dívida pública.
Desde então, a cotação do dólar e as taxas de juros caíram, mas apenas para níveis menos alarmantes, ainda refletindo preocupações significativas. Além das declarações de Haddad, o governo precisa demonstrar ações concretas para restaurar a confiança. Para começar, seria prudente evitar novas incertezas.
No entanto, Lula voltou a gerar incerteza. Em entrevista ao Jornal da Record, ele expressou dúvidas sobre a necessidade de cortar despesas e afirmou que não é essencial cumprir metas fiscais se houver outras prioridades mais importantes.
Embora tenha atenuado suas declarações posteriormente, garantindo que fará o necessário para cumprir o arcabouço fiscal, suas palavras não ajudaram a resolver a polêmica.
O governo terá a oportunidade de demonstrar seu compromisso em breve, ao apresentar a revisão bimestral de receitas e despesas na próxima semana, e ao enviar o projeto de lei do Orçamento de 2025 ao Congresso em agosto.
No entanto, medidas emergenciais e cortes isolados não resolverão o problema em prazos mais curtos, conforme observado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ele destaca a necessidade urgente de reformas estruturais, como o fim das vinculações automáticas de despesas com saúde, educação e benefícios previdenciários aos aumentos de receita e PIB, além da reforma da Previdência dos militares e da redução das isenções fiscais.
Moura também critica a rigidez das emendas parlamentares obrigatórias, destacando a falta de controle técnico e eficiência no gasto.
Assim, sem abordar esses problemas de maneira abrangente, não haverá mudança significativa nas perspectivas de déficits, crescimento da dívida pública e taxas de juros.
Seria útil se o governo enfrentasse esses desafios de maneira séria e técnica, promovendo um debate construtivo sobre desvinculações e controlando a comunicação do presidente Lula, que às vezes prejudica o trabalho de seu ministro da Fazenda.
