A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, lançou um alerta contundente: o rombo crescente das estatais federais pode derrubar a meta fiscal de 2025 e comprometer de vez a credibilidade da política econômica do governo Lula.
Segundo relatório divulgado na quarta-feira (19), as empresas públicas devem registrar um déficit de R$ 9,2 bilhões, equivalente a 0,07% do PIB — número que, embora dentro do limite permitido, esconde uma fragilidade muito maior quando consideradas as manobras previstas pelo governo no Novo PAC.
As deduções autorizadas pelo programa somam R$ 3,7 bilhões, estreitando drasticamente a margem para cumprimento da meta. Nas palavras da própria IFI, essa margem é “muito estreita”. Em outras palavras: basta qualquer desvio para que o governo Lula descumpra formalmente a meta fiscal, que já é considerada pouco ambiciosa.
Estatais gastam mais e podem jogar a conta no Tesouro
A IFI também alertou para um movimento perigoso que já começou a aparecer: a incapacidade das estatais de gerar recursos próprios. Quando isso ocorre, essas empresas podem ser reclassificadas como estatais dependentes do Tesouro, transferindo seus custos diretamente para o Orçamento Federal.
Isso significa duas coisas:
- Mais despesas primárias para o governo central.
- Menos espaço fiscal para cumprir as regras que o próprio governo criou.
É o retrato clássico de estatais mal administradas — algo que historicamente marcou as gestões petistas — voltando a pressionar as contas públicas.
Governo Lula trabalha sempre no limite — e ainda assim corre risco
O relatório da IFI revela que o governo já vem operando no piso da banda de tolerância da meta fiscal.
Para 2025, o próprio governo projeta:
- Déficit efetivo de R$ 73,5 bilhões (0,4% do PIB)
- Deduções autorizadas de R$ 43,3 bilhões (0,3% do PIB)
- Margem real: apenas R$ 0,8 bilhão
Isso significa que, em um orçamento trilionário, o governo Lula trabalha com uma folga que não compra nem 0,05% da despesa anual — uma margem tão mínima que qualquer piora nas estatais, nas receitas ou nas despesas torna a meta simplesmente inalcançável.
Sob Lula, estatais voltam ao vermelho
A IFI também destacou um dado simbólico: desde a posse de Lula, em janeiro de 2023, as estatais federais deixaram de gerar superávit e passaram a registrar déficits sucessivos.
A guinada para o vermelho revela uma deterioração estrutural, que não está relacionada a eventos pontuais, mas a políticas internas dessas empresas.
Mesmo quando o governo diz “cumprir” as metas legais, o faz graças a deduções, ajustes e manobras autorizadas — não por eficiência ou controle real dos gastos.
Déficit das estatais ameaça arcabouço fiscal e credibilidade do governo
O órgão do Senado é claro: se as estatais continuarem registrando déficits e demandando aportes, o impacto será direto no arcabouço fiscal, que já opera com bloqueios de despesas para tentar se adequar às regras.
Além disso, o relatório alerta para:
- Risco de aumento do gasto obrigatório, caso mais estatais se tornem dependentes do Tesouro.
- Risco de perda de previsibilidade, já que o governo depende de brechas legais e deduções para atingir metas.
- Fragilidade na política fiscal, que pode comprometer a confiança do mercado e elevar a percepção de risco do país.
O diagnóstico da IFI desmonta o discurso oficial de “responsabilidade fiscal” do governo Lula.
Com déficits sucessivos nas estatais, dependência crescente de deduções e margens mínimas para cumprir metas, o país caminha para uma situação em que o rombo das empresas públicas pode explodir o Orçamento e inviabilizar o cumprimento das regras fiscais.
Em resumo: o governo Lula promete equilíbrio, mas entrega números no vermelho — e cada vez mais perto do limite.
