Levantamento revela elevado volume de infrações ambientais ainda em contestação pela estatal
A Petrobras mantém um conjunto expressivo de multas ambientais em aberto, segundo apuração do portal UOL. Os dados mostram que a estatal ainda discute cobranças que se arrastam há quase duas décadas, enquanto novos autos continuam em análise pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A soma das penalidades não quitadas supera R$ 777 milhões, distribuídos em processos de diferentes períodos e impactos. Apenas uma fração do valor total aplicado ao longo de 20 anos foi recolhida: cerca de R$ 267,8 milhões, menos de um quarto do R$ 1,15 bilhão registrados pelo órgão ambiental no período.
Entre os autos ainda não encerrados está uma penalidade de R$ 15 mil aplicada em Sergipe por danos à reprodução da tartaruga-oliva. O caso, apesar do baixo valor, tornou-se simbólico por completar 20 anos sem quitação. No outro extremo, constam punições recentes por falhas no cumprimento de condicionantes de licenças em pesquisas sísmicas — o tipo de operação que a companhia pretende ampliar na Margem Equatorial.
Petrobras contesta sanções improcedentes
Em fevereiro, registros oficiais apontam uma nova multa de R$ 404 mil relacionada a estudos nos campos de Roncador e Albacora Leste, no Espírito Santo. Ambientalistas veem o conjunto de infrações em aberto como um indicativo dos desafios para garantir a efetividade da fiscalização.
Ao portal, a Petrobras enviou nota em que afirma atuar com responsabilidade socioambiental e adotar padrões reconhecidos no setor de energia. A empresa sustenta que suas operações podem coexistir com a preservação ecológica e diz manter monitoramentos que apontariam evolução positiva na fauna marinha.
A estatal também afirma comunicar às autoridades qualquer anomalia operacional e reservou-se ao direito de contestar sanções que considerar improcedentes. O debate sobre o avanço das atividades na Margem Equatorial ocorre em meio ao cenário global de pressão pelo declínio do uso de combustíveis fósseis, tema central da última conferência climática internacional, a COP30.
