Segundo secretário do Planejamento, desempenho do Atestmed não veio como esperado, levando a reduzir R$ 2,5 bilhões da estimativa
O governo federal voltou a diminuir a projeção de economia com a revisão de benefícios previdenciários em 2024.
Inicialmente, estimava-se uma poupança de cerca de R$ 10 bilhões, mas o último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado na sexta-feira (22), reduziu esse valor para R$ 5,5 bilhões.
De acordo com o secretário substituto de Orçamento Federal, Clayton Montes, a principal razão para a queda foi o desempenho aquém do esperado do sistema Atestmed, ferramenta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para acelerar a concessão de auxílio-doença, implementado no começo do ano.
A previsão inicial era que o Atestmed economizaria R$ 5,6 bilhões dos cofres públicos. No entanto, agora a projeção é de apenas R$ 3,1 bilhões.
Em coletiva de imprensa para comentar os resultados do último bimestral do ano, Montes explicou que as medidas aplicadas até o momento não atingiram o potencial inicialmente previsto.
“O resultado das medidas não se verificou na potência projetada. A medida mais relevante [do pente-fino] era o Atestmed”, afirmou.
Apesar dessa frustração, o governo mantém a meta de economizar R$ 25,9 bilhões em 2025 com uma revisão ampla de programas sociais e benefícios, conforme previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Mas, mesmo assim, segundo ele, ainda é “crível” que o Atestmed possa gerar mais economia no ano que vem.
Montes destacou que essa meta será alcançada — e até superada —, pois o pacote de cortes de gastos em elaboração pela equipe econômica, que deve ser lançado em breve, vai fazer atingir o objetivo.
“As medidas vêm para ajudar na melhoria da qualidade do gasto público, vai ajudar, vão ser divulgadas em momento oportuno pelos ministros. Mas está em fase final de discussão com o presidente [Lula] um pacote robusto que vai ajudar bastante nas avaliações. Ano que vem a gente espera ter mais instrumentos para fazer essas divulgações, e que o projeto de lei orçamentária já com essas ferramentas”, pontuou.
O pacote, que será enviado ao Congresso Nacional, promete fortalecer o controle das despesas públicas e ampliar a capacidade do governo de revisar gastos.
“No que se refere às medidas de revisão de gastos que se encontram no projeto de Orçamento de 2025, a gente acredita que esse valor vai ser alcançado e superado, haja vista as medidas robustas que estão sendo discutidas e que vão ser anunciadas sobre a revisão de gastos”, pontuou.
Montes não detalhou o conteúdo das novas medidas, mas ressaltou que elas serão fundamentais para controlar o crescimento das despesas.
“Acredito que, quando todos tomarem conhecimento das medidas que estão sendo gestadas, é bastante crível que esses valores vão ser alcançados”, destacou.
