O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitou ao governo Lula a retirada da urgência para a tramitação da reforma tributária no Senado. A medida foi tomada para garantir mais tempo de análise ao projeto, que, desde segunda-feira (23), passou a trancar a pauta de votações por conta do regime de urgência. Isso impede o avanço de outras votações, como a da indicação de Gabriel Galípolo ao Banco Central, marcada para o início de outubro.
Líderes do Senado já vinham pedindo a retirada da urgência desde o retorno do recesso de julho, argumentando que o texto precisa de mais tempo para ser discutido. Pacheco afirmou à CNN Brasil que a reforma tributária continua sendo prioridade, mas que há a necessidade de mais tempo para sua avaliação.
A decisão sobre a retirada da urgência agora depende do presidente Lula, que está em Nova York participando da Assembleia Geral da ONU. Segundo informações da Gazeta do Povo, o governo está disposto a atender ao pedido, mas exigirá um cronograma claro para a votação da proposta.
A reforma tributária, que chegou ao Senado em agosto após aprovação na Câmara, precisa ser votada antes de sobrestar a pauta. No entanto, o texto ainda não passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Até o momento, não há previsão de votação na comissão, que será definida pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP).
Com mais de 1.200 emendas já apresentadas ao texto original, o projeto, se alterado, terá de voltar à Câmara dos Deputados. A reforma é considerada crucial pelo governo, que vê nela um elemento importante para o planejamento fiscal, o ambiente de negócios e a economia nos próximos anos do mandato de Lula.
A proposta regulamenta tributos como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). O projeto também prevê alíquotas e isenções para setores específicos, além de benefícios tributários voltados para consumidores de baixa renda. Estima-se que a alíquota geral do imposto será de 26,5%, mas pode sofrer ajustes com base em emendas, como a que isenta a carne, que pode acrescentar 0,53 ponto percentual.
