Desde que voltou à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva determinou ou validou a criação ou aumento de pelo menos 15 tributos e impostos. É o que mostra reportagem publicada na Edição 275 da Revista Oeste.
A matéria mostra, por exemplo, que a alíquota do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) praticamente dobrou: subiu de 0,33% para 0,65%. Algo similar ocorreu com o Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que foi de 2% para 4%.
A elevação de tributos e impostos no governo Lula 3 não se resume às alíquotas do PIS/Pasep e do Cofins. Houve a implantação do Imposto sobre importações via e-commerce, a popular “taxa das blusinhas”. Para esse tipo de compra pelos pagadores de impostos do Brasil, as alíquotas passaram a ser de 20% (para aquisições inferiores a US$ 50) e 60% (compras acima de US$ 50).
Também teve fim a isenção do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IPRJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para ações de investimentos. Somente com o fim desse subsídio, o Ministério da Fazenda, sob comando do petista Fernando Haddad, estima aumentar a arrecadação anual em cerca de R$ 90 bilhões.
Confira, abaixo, dos tributos e impostos criados — ou ampliados — pela dupla Lula-Haddad no decorrer dos dois últimos anos e meio.
A reportagem mostra que a lista de novas taxas e novos tributos poderia ser ainda maior, caso não fosse o Congresso Nacional. Num primeiro momento, ainda em 2023, o Poder Legislativo fez “caducar” (perder efeito) a medida provisória que determinava a retomada de PIS e Cofins sobre a gasolina. Na semana passada, foi a vez de deputados e senadores barrarem o decreto do Executivo que previa aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Lula e Haddad defendiam publicamente a mudança nas cobranças do IOF. A dupla petista, no entanto, amargurou uma derrota.
