Resultado se dá pela redução da receita líquida somada ao aumento das despesas primárias, já considerando contingenciamento
O anúncio feito pelo governo de que haverá um congelamento de 31,3 bilhões de reais no orçamento deste ano não é apenas muito ruim, como também elevará a necessidade de financiamento do Tesouro Nacional em 47 bilhões de reais, segundo cálculos de Alexandre Schwartsman , economista e colunista de VEJA .
Conforme o anúncio feito nesta quinta-feira, 22, o congelamento se divide em um contingenciamento de 20,7 bilhões de reais e mais um bloqueio de gastos discricionários de 10,6 bilhões de reais, como parte de um esforço do governo para cumprir as metas fiscais previstas pelo novo arcabouço fiscal.
Schwartsman destaca que o déficit primário que interessa de fato – sem considerar abatimentos – foi orçado em 29,5 bilhões de reais, ou 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada recentemente. Agora, já considerando o bloqueio e o contingenciamento, o déficit primário deve chegar a 76,6 bilhões de reais, ou 0,6% do PIB, nas contas do governo.
Para Schwartsman, o anúncio tem uma avaliação clara: ruim. Isso porque as contas refletem uma queda da projeção de receita líquida do governo, de 41,7 bilhões de reais – menor arrecadação bruta de 31,3 bilhões de reais e aumento das transferências do governo em 10,4 bilhões de reais –, além do aumento da despesa primária de 25,8 bilhões de reais, em que está incluído o bloqueio de 10,6 bilhões de reais, mas não o contingenciamento.
Se somado o contingenciamento de 20,7 bilhões de reais, a despesa primária aumentaria em 5,1 bilhões de reais. Ou seja: a redução da receita líquida somada ao aumento das despesas primárias, já considerando o contingenciamento, leva a uma piora de 47 bilhões no resultado do governo que afeta.
Esse é o projeto que explica o crescimento da necessidade de financiamento do Tesouro Nacional em 47 bilhões de reais, uma vez que o déficit primário precisa ser coberto por recursos adicionais para conter o desequilíbrio.
A revisão anunciada hoje pelo governo é resultado do aumento acima do previsto nas despesas da Previdência Social, superando as previsões iniciais. Originalmente, o Ministério do Planejamento e Orçamento e o Ministério da Fazenda mantiveram um foco claro no resultado primário zero, com margem de tolerância de até 0,25% do PIB – os 31 bilhões de reais de déficit ou superávit. Vale ressaltar que não está claro se o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aumentar a arrecadação, também anunciado hoje, já foi incorporado às projeções do governo
