O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, solicitou nesta quinta-feira (24) que a Corte apure a responsabilidade de servidores públicos suspeitos de envolvimento em um esquema bilionário de fraudes contra segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação ocorre após a deflagração, na quarta-feira (23), de uma megaoperação da Polícia Federal (PF), que mobilizou mais de 600 agentes para combater o esquema.
Como desdobramento da operação, o governo Lula demitiu o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, indicado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Stefanutto já havia sido afastado do cargo por medida cautelar autorizada pela Justiça, a pedido da PF.
Furtado pediu que o TCU atue em conjunto com a PF e o Ministério Público Federal (MPF) para avaliar os impactos das fraudes nos cofres públicos, com posterior envio dos resultados ao MPF para adoção de medidas cabíveis. Ele destacou que, embora o prejuízo inicial recaia sobre os segurados, a participação de agentes públicos com desvio de finalidade justifica a atuação do TCU.
O subprocurador argumentou que o Tribunal deve exercer suas competências constitucionais, como o julgamento das contas dos envolvidos, com possíveis consequências políticas, incluindo a inabilitação para cargos em comissão ou funções de confiança na Administração Pública. Além disso, Furtado sugeriu a criação de tomadas de contas especiai para aprofundar a investigação.
“É premente a intervenção do TCU para responder ao escândalo, julgando as contas dos responsáveis e adotando medidas que garantam a proteção do erário e a punição dos culpados”, afirmou Furtado.
A operação da PF expôs a gravidade do esquema, que causou prejuízos significativos aos segurados do INSS, reforçando a necessidade de uma resposta coordenada entre os órgãos de controle e investigação.
