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terça-feira, 15 outubro, 2024
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Ministro lacra, mas acenou ‘renovar concessão’ da Enel

Por Alexandre Gomes

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, parece mais interessado em “lacrar” do que em realmente resolver os problemas enfrentados pelos paulistanos com os constantes apagões causados pela má gestão da Enel, estatal italiana que controla a distribuição de energia em São Paulo. Durante um evento em Roma, a 9 mil quilômetros de Brasília, Silveira teve a oportunidade de cobrar investimentos e melhorias da empresa, mas, segundo relatos, apenas acenou para Alberto de Paoli, diretor da estatal, indicando a possível renovação da concessão da Enel no Brasil, conforme informa Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Ao invés de pressionar a empresa pelos investimentos devidos e pela falta de manutenção que tem deixado milhares de paulistanos às escuras, Silveira preferiu se vangloriar de algo que nem sequer está em suas mãos: a renovação da concessão. Ele afirmou que a prorrogação depende de uma deliberação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o que é verdade, mas o ministro perdeu a oportunidade de mostrar firmeza e defender os interesses dos consumidores brasileiros.

A empolgação de Silveira chegou ao ponto de ele dar um “ultimato” de três dias à Enel para resolver a situação. No entanto, ele não tem esse poder. A legislação brasileira deixa claro que é a Aneel que fiscaliza as concessionárias e delibera sobre o futuro das concessões, como prevê a Lei 9.074/95.

Nesta terça-feira (15), a Aneel deverá deliberar sobre a abertura de uma consulta pública para decidir se a concessão da Enel será ou não prorrogada. Enquanto isso, paulistanos seguem sofrendo com os problemas no fornecimento de energia, enquanto as multas aplicadas pela agência reguladora, que somam R$ 370 milhões, não serão revertidas diretamente para o estado de São Paulo, mas para um fundo nacional.

A postura de Alexandre Silveira levanta questionamentos sobre sua real disposição em defender os consumidores brasileiros diante de empresas estrangeiras, especialmente em um momento em que a população sofre as consequências da má gestão. Ao invés de focar nas ações necessárias para melhorar os serviços de energia no Brasil, o ministro parece mais preocupado em garantir sua presença em eventos internacionais e em “lacrar” em discursos vazios.

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