Apesar do planejamento, gestão petista enfrenta dificuldades para garantir recursos
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende lançar em 2026 um pacote de ações sociais e econômicas com impacto estimado em R$ 100 bilhões. Contudo, a gestão petista enfrenta dificuldades para garantir os recursos.
A equipe econômica precisa encontrar R$ 126 bilhões em novas fontes de receita depois da rejeição, pela Câmara dos Deputados, da medida provisória que substituiria o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta previa arrecadar R$ 20,9 bilhões somente no ano que vem.
O Ministério da Fazenda estuda alternativas para compensar as perdas arrecadatórias. Enquanto isso, o Palácio do Planalto e o Ministério do Planejamento não se manifestaram.
Uma das principais apostas é o aumento da tributação sobre rendas mais altas, incluído no projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais. O custo subiu de R$ 25,8 bilhões para R$ 31,2 bilhões, e o texto aguarda votação no Senado.
Apesar de déficit, governo Lula anuncia novos créditos
O governo federal também espera arrecadar R$ 19,8 bilhões com o corte de benefícios tributários, ainda em discussão no Congresso. Sem novas receitas, há risco de cortes ou aumento do endividamento.
No campo habitacional, Lula deve anunciar nesta sexta-feira, 10, em São Paulo, a ampliação do crédito imobiliário. Ele elevará o teto do Sistema Financeiro de Habitação de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.
Um novo programa permitirá a famílias com renda até R$ 9,6 mil pedir empréstimos de R$ 5 mil a R$ 30 mil para reformas, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal e da Caixa Econômica Federal.
Medidas com apelo político
Economistas ouvidos pelo jornal Estadão avaliam que as medidas têm apelo político. “O governo tenta reconquistar a classe média com medidas microeconômicas”, disse Sérgio Vale, da MB Associados. Já o analista político Rafael Cortez alega que Lula não depende de um pacote robusto para se manter competitivo.
Entre as ações já previstas estão o programa Pé-de-Meia (R$ 12 bilhões), a reformulação do Auxílio Gás (R$ 5,1 bilhões) e a gratuidade da energia para 17 milhões de famílias do CadÚnico (R$ 3,6 bilhões).
O Bolsa Família segue atendendo 19,9 milhões de famílias, com benefício mínimo de R$ 600, ao custo anual de R$ 158,6 bilhões. O governo ainda analisa reajustes e avalia o passe livre no transporte público, medida que pode custar até R$ 90 bilhões.
Entre as receitas planejadas, estão o aumento do Imposto de Renda sobre altas rendas (R$ 34,1 bilhões), o corte de benefícios tributários (R$ 19,8 bilhões) e a alta do IOF (R$ 31,2 bilhões).