Mais focado em falar e gastar do que em governar, o presidente Lula entregará mais dois anos de crescimento econômico abaixo de 3%, conforme estimativas do Ministério da Fazenda revisadas e divulgadas nesta quinta-feira, 18. A economia crescerá 2,5% em 2024 e 2,6% no ano seguinte, segundo o novo quadro apresentado pelo ministro Fernando Haddad. As projeções são mais otimistas do que as do Fundo Monetário Internacional (FMI), que são de 2,1% e 2,4%, e também menos pessimistas que as do mercado financeiro, que prevê 2,1% e 1,97%, conforme o boletim Focus da última segunda-feira, 15. No entanto, essas projeções reafirmam a “maldição” do crescimento em torno dos 2%, muito baixo para uma economia emergente do porte da brasileira.
A inflação revisada para cima contrasta com o quadro de economia emperrada. Na previsão oficial, a alta estimada para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,7% para 3,9%. O emprego vigoroso e o consumo em alta devem se refletir mais nos preços pagos pelas famílias do que no aumento do Produto Interno Bruto (PIB), conforme as projeções do Ministério da Fazenda. No mercado, as expectativas são um pouco piores: 4,02% de inflação neste ano e 3,88% em 2025.
Com pressões inflacionárias ainda consideráveis – o centro da meta é 3% –, é difícil prever um afrouxamento significativo da política de juros. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central já indicou a disposição de manter a taxa básica elevada até o fim do ano e de reduzi-la lentamente em seguida. Segundo as expectativas do mercado, a taxa deve permanecer em 10,5% até dezembro e terminar 2025 em 9,5%. Crédito caro deverá dificultar o esforço dos empresários para dinamizar os negócios no próximo ano.
Empenhado em conter a inflação, o ministro da Fazenda deve contingenciar parte das verbas orçamentárias, liberando recursos de forma controlada posteriormente. Esse expediente já foi usado no Brasil e pode facilitar a gestão dos gastos federais. Um congelamento de R$ 15 bilhões já foi anunciado. Mas um controle efetivo da despesa dependerá principalmente da adesão do presidente da República ao compromisso de austeridade. Essa adesão é, por enquanto, incerta, apesar das manifestações de apoio ao trabalho de Haddad.
O cenário global também será complicado, se as projeções do FMI se confirmarem. Nesse quadro, o produto mundial aumentará 3,2% em 2024 e 3,3% no ano seguinte, com crescimento muito parecido com o do biênio anterior. Parece irrealista esperar grandes estímulos do exterior. A expansão da China, principal mercado para a exportação brasileira, deve ficar em 5% neste ano e 4,5% no próximo. Será mantido, nesse caso, um ritmo semelhante ao dos últimos anos, bem menor que o observado na longa fase de grande expansão econômica. Mas, segundo se estima, permanecerão condições favoráveis ao comércio com o Brasil.
O balanço das condições internas e externas aponta um quadro desafiador para o governo brasileiro. Para combinar crescimento e estabilidade, a administração federal terá que unir prudência fiscal, estímulo ao setor privado e esforços de atração de capitais externos. Será especialmente importante alimentar a confiança dos investidores – nacionais e estrangeiros – e isso dependerá de uma contínua demonstração de bom senso e responsabilidade.
O presidente declarou-se disposto a apoiar um corte de gastos se estiver convencido da necessidade de limitar o dispêndio. “Você sabe”, disse ele numa entrevista, “que eu tenho uma divergência histórica, divergência de conceito com o pessoal do mercado”. Em seguida: “Nem tudo que eles tratam como gasto eu trato como gasto”. Não se trata, no entanto, de uma questão de “conceito”, mas de um grave desconhecimento.
A palavra “gasto”, sinônimo de “despesa”, aplica-se tanto ao investimento quanto ao consumo, ou, no caso do governo, ao custeio. A diferença está apenas na finalidade do gasto. Um se destina a ampliar o estoque de capital – itens como rodovias, portos, edifícios, sistemas de geração e transmissão de eletricidade, etc. Outro é destinado, no caso do governo, a manter as condições de operação da máquina administrativa, com ações como pagamento de salários e suprimento de material de trabalho.
Em qualquer caso, investimento ou custeio, a ação só será possível se houver recursos financeiros. E recursos financeiros – para investimento ou custeio – dependem de tributação e de outras formas de captação de dinheiro. Dinheiro não dá em árvore, nem cai do céu, nem é inesgotável. O presidente Lula parece esquecer esses fatos – tão simples quanto importantes – quando anuncia sua disposição de gastar.
