O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, emitiu uma liminar suspendendo o presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Sampaio Mendes, de suas funções, alegando um conflito de interesses. Mendes, além de liderar o comitê de acionistas da estatal, ocupa o cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis no Ministério de Minas e Energia.
Na decisão, o juiz afirma que ao considerar as responsabilidades de Mendes no conselho e sua função no ministério, “é evidente que a ampla atuação da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis gera um potencial conflito de interesses permanente entre esse órgão e a Petrobras”.
Mendes foi nomeado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que está em confronto público com o presidente da estatal, Jean Paul Prates.
O magistrado destaca que o cargo ocupado por Mendes o coloca como detentor de informações estratégicas e proponente de políticas públicas diretamente relacionadas às atividades da Petrobras, o que cria um conflito de interesses.
Neves Junior ressalta que as políticas governamentais frequentemente entram em conflito com os interesses das empresas, podendo não ser totalmente convergentes com eles.
“No presente caso, o potencial conflito de interesses decorrente da ocupação simultânea dos cargos de conselheiro (presidente) do Conselho de Administração da Petrobras e secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia do atual governo é total e não apenas episódico”, conclui o juiz.
A solicitação para afastar Mendes do conselho foi feita em uma ação civil pública apresentada pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). O parlamentar argumenta que a nomeação do executivo para o cargo violou o estatuto da companhia, uma vez que seu nome não foi incluído em uma lista tríplice elaborada por uma empresa especializada em recursos humanos, o que também foi acatado pelo juiz.
O mesmo juiz também suspendeu outro conselheiro indicado pelo governo, o ex-ministro Sergio Rezende, uma escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A justificativa foi que o nome de Rezende também não passou por uma lista tríplice.
Até o momento, o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras não se pronunciaram sobre o assunto.
