A indústria brasileira expressa insatisfação com a aparente falta de apoio do governo ao setor. De acordo com os industriais, a carga tributária e os altos juros praticados no país aumentam o custo de produção, dificultando a competitividade das empresas brasileiras em relação às estrangeiras, que operam com taxas de financiamento muito mais baixas.
Josué Gomes da Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), propõe a criação de uma política de crédito acessível semelhante ao Plano Safra. Em sua participação no Fórum Estadão Think – A Indústria no Brasil Hoje e Amanhã, ele elogiou o desempenho do agronegócio, mas destacou que esse setor conta com o Plano Safra, que oferece crédito subsidiado aos produtores.
Essa comparação ajuda a ilustrar o que a indústria espera do governo. Para a safra 2024/2025, o governo Lula anunciou um valor recorde de R$ 475,56 bilhões, representando um aumento de 9% em relação ao ciclo anterior. Desse montante, R$ 400,58 bilhões serão destinados aos grandes produtores e R$ 74,98 bilhões à agricultura familiar.
O Plano Safra conta com a participação direta do governo através da subvenção, onde o Tesouro Nacional cobre o custo da equalização dos juros dos empréstimos. Nesta safra, o subsídio aumentará 19,8%, totalizando R$ 16,3 bilhões. Se a taxa de juros variar significativamente ao longo do período, o dinheiro disponível pode se esgotar antes do fim da safra.
Caso isso ocorra, o governo precisará aumentar o valor da subvenção para evitar a suspensão da contratação de novos empréstimos pelas instituições financeiras. Normalmente, isso envolve um pedido de crédito suplementar ao Congresso Nacional, garantindo transparência nos custos envolvidos.
A comparação feita pelo presidente da Fiesp com o Plano Safra pode levar a interpretações equivocadas, como se a indústria nunca tivesse recebido financiamentos subsidiados, o que não é o caso. Entre 2009 e 2014, o setor foi um dos principais beneficiários do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).
O PSI foi o principal instrumento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estimular o crescimento após a crise financeira global de 2008. O banco recebeu mais de R$ 400 bilhões do Tesouro para financiar “campeões nacionais”.
O PSI gerou subsídios implícitos de R$ 181 bilhões, que correspondem à diferença entre o custo de captação do Tesouro e o custo contratual dos empréstimos concedidos. Em termos de subsídios explícitos, ou seja, com a equalização dos juros, o custo foi de R$ 76 bilhões.
Além disso, o setor industrial também se beneficiou de subsídios tributários da União, incluídos em diversos programas e iniciativas no Orçamento, sem necessidade de aprovação do Congresso. A Zona Franca de Manaus recebeu R$ 26,5 bilhões em subvenções, enquanto o setor automotivo obteve R$ 10,1 bilhões.
Ainda assim, a participação do setor industrial no Produto Interno Bruto (PIB) caiu drasticamente de 48% em 1985 para 25,5% em 2023, de acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Essa queda tem várias causas, mas não pode ser atribuída apenas à falta de financiamento ou benefícios fiscais.
Embora o Brasil seja uma das maiores economias globais, ainda é um dos países mais fechados ao comércio exterior, especialmente para a indústria. Uma das exceções notáveis é o agronegócio, que, juntamente com o petróleo e o minério de ferro, tem mantido um saldo positivo na balança comercial.
Em 2023, o PIB cresceu 2,9%, com o agronegócio aumentando 15,1% e a indústria apenas 1,6%. Essa diferença destaca a necessidade de uma abertura comercial, mas discutir o tema causa receio na indústria e no governo, que preferem apoiar uma política de “neoindustrialização” que, na prática, pouco mudou.
