Equipe Econômica Prioriza Orçamento, Controle do Dólar e Redução de Gastos no Início de 2025
A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) é a principal meta do Palácio do Planalto e da equipe econômica neste início de ano. No entanto, o relator da proposta no Congresso, senador Angelo Coronel, indicou que a votação só ocorrerá no final de fevereiro ou início de março, após o carnaval.
O relator também está trabalhando para resolver pendências relacionadas às emendas parlamentares previstas no orçamento deste ano.
Com a LOA ainda pendente, o Orçamento de 2025 começa com limitações, permitindo ao governo gastar apenas 1/12 do total por mês até que o orçamento seja aprovado e sancionado.
Reforma da Renda em Foco
Além da questão orçamentária, a equipe econômica está analisando inconsistências identificadas pela Receita Federal na proposta de reforma da renda. Cálculos sobre o imposto de renda de pessoas jurídicas atrasaram o envio da medida ao Congresso.
A discussão sobre as mudanças no IR será retomada após as eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que a proposta pode ser desmembrada em dois projetos de lei para facilitar sua tramitação.
Impacto no Mercado
Esses atrasos influenciam negativamente a percepção do mercado financeiro sobre o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal. Especialistas apontam que novas medidas de redução de gastos são necessárias para restaurar a confiança na gestão das contas públicas.
O Indicador de Incerteza da Economia, calculado pela Fundação Getulio Vargas, atingiu seu nível mais alto desde 2021, durante a pandemia de Covid-19, refletindo o cenário econômico atual.
Crescimento da Dívida Pública
Outro ponto de preocupação é a rápida expansão da dívida pública, que subiu cerca de três pontos percentuais desde o início do terceiro mandato de Lula, alcançando 61,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Esse aumento é atribuído à ampliação das despesas públicas, dificultando o controle do endividamento e gerando desafios para a estabilização das contas do governo.