Nesta quinta-feira (3), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal, por ora, não proibirá o uso do cartão do Bolsa Família em sites de apostas online. No entanto, ele destacou que medidas mais rigorosas estão sendo discutidas e poderão ser implementadas a partir da próxima semana. O governo planeja adotar uma postura mais restritiva após derrubar cerca de 2 mil sites ilegais de apostas.
Durigan explicou que, enquanto os sites ilegais não forem retirados do ar, as conversas se concentrarão nos 190 domínios de empresas legalizadas, com foco em impor restrições aos meios de pagamento. Isso pode incluir o Bolsa Família, caso seja identificado um uso inadequado dos recursos do programa social para jogos de apostas.
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou que fizéssemos as restrições dialogando com esses 190 sites habilitados. O objetivo é impor as medidas mais duras nos meios de pagamento que possam incluir o Bolsa Família”, explicou Durigan, após uma reunião com o presidente Lula e outros ministros.
A expectativa é de que o bloqueio dos sites ilegais, previsto para a próxima semana, seja fundamental para o estabelecimento de regras mais claras e seguras sobre o uso dos recursos públicos em apostas online. O secretário reiterou que o governo já está em contato com empresas legalizadas para discutir quais seriam as melhores restrições nos meios de pagamento, a fim de proteger os beneficiários do Bolsa Família e evitar que esses recursos sejam usados de forma inadequada.
Durigan também ressaltou a importância de analisar as diversas modalidades de pagamento do Bolsa Família, incluindo os diferentes tipos de cartões, para garantir que as medidas sejam eficazes e contribuam para a proteção das famílias vulneráveis.
As discussões fazem parte de um esforço maior do governo para regulamentar o mercado de apostas no Brasil e garantir que os beneficiários de programas sociais estejam protegidos dos riscos de endividamento e dependência causados pelas apostas.
