Medida substitui a suspensão do ICMS e tenta evitar desabastecimento diante da alta global dos preços do combustível
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo federal apresentou aos Estados uma nova proposta para tentar conter a alta do diesel. A ideia é substituir a suspensão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por um subsídio compartilhado entre União e Estados.
Segundo Durigan, a proposta prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel até o fim de maio. O valor corresponde à arrecadação que seria perdida caso o imposto fosse suspenso.
Pelo modelo sugerido pelo governo, a União pagaria R$ 0,60 por litro, enquanto os Estados arcariam com os outros R$ 0,60. Na prática, o plano transfere parte do custo da política de subsídios para os governos estaduais e evita a necessidade de zerar o ICMS.
De acordo com o ministro, a proposta tem como objetivo evitar risco de desabastecimento e reduzir o impacto da alta do diesel, pressionado pelo conflito no Oriente Médio. Caso os Estados aceitem a proposta, a medida se somará a outras ações já anunciadas pelo governo, como a isenção de PIS/Cofins e uma subvenção de R$ 0,32 por litro.
“O que estamos discutindo agora é dar um passo a mais diante de um cenário de muita volatilidade e risco para o abastecimento”, disse Durigan.
A decisão sobre a proposta deve sair na próxima sexta-feira, 27, durante reunião presencial do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A fiscalização do governo Lula
Enquanto negocia o subsídio com os Estados, o governo também ampliou a fiscalização no mercado de combustíveis. Na segunda-feira 23, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou uma força-tarefa para monitorar preços e apurar possíveis irregularidades no setor.
O grupo reúne a Secretaria Nacional do Consumidor, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Polícia Federal.
Segundo o governo, nas últimas semanas foram aplicadas 53 multas por supostos preços abusivos. As ações atingiram distribuidoras de combustíveis. Cerca de 1,2 mil postos em todo o país passaram por fiscalização.
