O governo Lula está enfrentando grandes dificuldades para equilibrar as contas públicas e tem optado por aumentar impostos em vez de promover cortes efetivos de gastos. Embora alguns membros da equipe econômica sugiram o controle das despesas, essas propostas ainda estão longe de ser implementadas e não têm um cronograma claro.
Em contraste, a proposta de elevar tributos tem avançado rapidamente, com o envio urgente ao Congresso de um projeto de lei para aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP), com o objetivo de arrecadar R$ 21 bilhões.
Apesar de sua falta de popularidade, essas medidas são consideradas essenciais pelo governo para cumprir a meta fiscal de 2025, que exige um orçamento equilibrado. No entanto, o governo enfrenta resistência significativa no Congresso. O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem afirmado que a aprovação de novos impostos sem discussão prévia é improvável, enquanto o senador Angelo Coronel, relator do Orçamento, considerou a proposta “inconcebível”. Essas dificuldades são agravadas pelo histórico recente de derrotas do ministro Fernando Haddad no Legislativo, enfraquecendo ainda mais a posição do governo.
Outro obstáculo é a necessidade de cumprir a “noventena”, que exige um período de 90 dias entre a publicação de uma lei que aumenta impostos e sua efetiva cobrança. Para que as mudanças no JCP sejam aplicadas em 2025, elas precisam ser aprovadas até o final deste ano, o que coloca pressão adicional sobre o governo.
Além disso, o cenário para 2024 também é incerto. O governo ainda não tem garantias de que atingirá a meta fiscal do próximo ano, o que pode levar à necessidade de mais aumentos de impostos. Nesse caso, fontes do Palácio do Planalto relataram à Reuters que a solução poderia vir por meio de tributos “extrafiscais”, que podem ser ajustados por decreto presidencial sem a necessidade de aprovação do Congresso.
