Em meio a promessas de austeridade e “gestão técnica”, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escancarou a porta das estatais para a ocupação de cargos políticos. Desde o início de seu mandato, foram criadas 273 novas posições de livre nomeação, cujo custo anual ultrapassa R$ 206 milhões, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo.
Os números revelam um padrão recorrente: os cargos são ocupados, em sua maioria, por aliados do PT, apadrinhados de partidos da base governista e até familiares de políticos, muitos dos quais sem experiência comprovada na área em que atuam.
A medida contraria pareceres técnicos do próprio Ministério da Gestão, que alertou para riscos de governança, distorções salariais e descumprimento de normas legais, mas viu suas recomendações serem ignoradas.
Uso da máquina pública para acomodar interesses políticos
Entre os casos mais emblemáticos está o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), vinculado ao Ministério da Saúde, que aumentou em 331% os cargos comissionados, saltando de 16 para 69 posições. A justificativa oficial menciona a abertura de centros médicos e ampliação de atendimentos, mas o que se viu foi a chegada de petistas históricos e militantes a postos estratégicos.
Entre os nomeados, destacam-se Sanjaya Aquino, ex-assessora de Paulo Pimenta (PT-RS), e Leonilse Guimarães, militante do movimento “Lula Livre”, além de outras figuras próximas ao partido. Mesmo com o crescimento da estrutura, não há comprovação de melhoria no serviço prestado à população.
Dataprev: de órgão técnico a abrigo político
Outra estatal que ilustra o aparelhamento é a Dataprev, responsável por sistemas sensíveis como o CadÚnico e os dados do INSS. A empresa quase triplicou seus cargos comissionados, de 33 para 93, em apenas seis meses de 2023, um crescimento de 181%.
Boa parte dessas vagas foi preenchida por nomes ligados ao PT, como Fábio Fazzion, militante de esquerda e companheiro da deputada Adriana Accorsi (PT-GO). A justificativa da estatal? “Projetos estratégicos e recomposição pós-pandemia”.
No entanto, críticos veem no movimento uma forma disfarçada de premiar aliados com altos salários e com pouca transparência sobre resultados efetivos.
BNDES: salários acima do teto e vínculos partidários
No BNDES, sob comando de Aloizio Mercadante, o cenário é ainda mais preocupante. A instituição hoje conta com 56 cargos de livre nomeação, com salários que ultrapassam o teto constitucional de R$ 46 mil.
Entre os beneficiados estão nomes como Juca Ferreira (ex-ministro da Cultura), Anna Carolina Castro (ligada a Jaques Wagner) e Danilo Molina, jornalista filiado ao PT que, segundo o banco, recebe cerca de R$ 60 mil por mês.
Um estudo da consultoria Mercer já havia apontado que os salários desses comissionados estão até 30% acima da média de mercado. Mesmo assim, a Sest e o Ministério da Gestão não intervieram com rigor para corrigir as distorções.
Críticas da oposição e descrédito da meritocracia
Para deputados da oposição, a situação demonstra o verdadeiro projeto do governo Lula: usar as estatais como moeda de troca política, comprometendo a eficiência, a moralidade e o mérito profissional na administração pública.
“É o velho presidencialismo de cooptação. As estatais viraram balcão de negócios e cabide de empregos para aliados do poder”, disparou um parlamentar do bloco oposicionista.
A criação de cargos também coincide com o retorno de práticas amplamente criticadas nos escândalos do passado, como no período do mensalão e da Lava Jato, quando nomeações políticas em estatais culminaram em casos históricos de corrupção e desvios bilionários.
Ao mesmo tempo em que discursa sobre “governança responsável”, o governo Lula mantém um esquema que consome milhões dos cofres públicos para acomodar interesses político-partidários, muitas vezes ignorando critérios técnicos e as próprias advertências de seus órgãos internos.
A promessa de profissionalização da máquina estatal, feita durante a campanha eleitoral, foi substituída por aparelhamento e aumento de privilégios para os apadrinhados do Planalto. Para críticos, a conta, como sempre, será paga pelo contribuinte brasileiro.
