O governo federal anunciou o cancelamento de R$ 5 bilhões em recursos que haviam sido inicialmente destinados ao auxílio do Rio Grande do Sul (RS), estado afetado por desastres naturais ao longo deste ano. A medida foi detalhada no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, apresentado em 22 de novembro, e justificada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, que apontou uma “perda de eficiência” no uso de verbas não empenhadas.
Motivo do cancelamento
De acordo com o Ministério, a redução está relacionada à revisão dos créditos extraordinários não empenhados, que demonstraram baixa eficácia. A decisão faz parte de um esforço maior de ajuste fiscal, que inclui:
- Um corte geral de R$ 6,9 bilhões nos créditos extraordinários.
- Um acréscimo de R$ 2,9 bilhões em áreas como o combate a incêndios florestais e apoio ao próprio RS.
Impacto nos recursos destinados ao RS
Inicialmente, o governo federal havia previsto um total de R$ 38,6 bilhões em créditos extraordinários para ajudar o Rio Grande do Sul e outras regiões afetadas. No entanto, após a revisão, esse montante foi reduzido para R$ 33,6 bilhões. O governo destacou que os valores redirecionados se referem a “dinheiro novo”, sem considerar antecipações de benefícios ou outras fontes já alocadas.
Embora esses créditos extraordinários não sejam contabilizados no cálculo da meta fiscal, eles precisam ser financiados por meio de captação no mercado, o que implica em um aumento da dívida pública. A redução, no entanto, faz parte de uma estratégia para otimizar o uso dos recursos disponíveis.
Reações e preocupações no RS
A medida gerou preocupações no Rio Grande do Sul, um estado que enfrentou sérios danos devido a enchentes e outros desastres naturais. A alocação de recursos, especialmente para a reconstrução, é considerada essencial por autoridades locais. Contudo, o governo federal garantiu que parte dos valores será remanejada para ações prioritárias, como o combate a incêndios e outras emergências.
Essa decisão reflete os desafios fiscais que o Brasil enfrenta, enquanto busca ajustar seu orçamento diante do aumento das demandas emergenciais em diversas regiões do país.
