Governo anuncia cortes bilionários: Ministério da Saúde teve a maior contenção, de R$4,4 bilhões
O governo divulgou, nesta terça-feira (30), os detalhes da contenção de gastos anunciada no início da semana passada.
O total da contenção chega a R$ 15 bilhões no Orçamento federal. Desses, aproximadamente R$ 11,2 bilhões foram bloqueados e R$ 3,8 bilhões, contingenciados, conforme anunciado pelos ministérios da Fazenda e Planejamento.
De acordo com a edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o ministério mais afetado será o da Saúde, com uma contenção de R$ 4,419 bilhões. Desse montante, R$ 998 milhões foram contingenciados e R$ 3,42 bilhões, bloqueados.
O Ministério das Cidades é o segundo mais impactado, com uma contenção de R$ 2,133 bilhões, seguido pelos ministérios dos Transportes e da Educação, com R$ 1,5 bilhão e R$ 1,2 bilhão, respectivamente.
Aqui estão os valores de contenção para os demais ministérios:
- Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 453.323.480
- Ministério da Fazenda: R$ 443.715.223
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 278.992.466
- Ministério da Previdência Social: R$ 305.951.125
- Ministério das Relações Exteriores: R$ 177.717.507
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 216.565.224
- Ministério do Esporte: R$ 135.283.672
- Ministério da Defesa: R$ 675.677.698
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 719.304.287
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 924.093.045
- Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 168.060.388
O bloqueio de despesas discricionárias ocorre quando as despesas obrigatórias excedem o limite do arcabouço fiscal, que é de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento acontece quando há um descompasso entre receitas e despesas previstas para o ano, comprometendo a meta fiscal do governo.
Na última sexta-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou que a contenção abrangeria todos os ministérios e que o governo está avaliando como compensar despesas e renúncias.
O novo PAC sofrerá uma redução de R$ 4,5 bilhões devido ao bloqueio orçamentário, o que representa quase um terço dos R$ 15 bilhões totais afetados pela medida.
