Governo zera PIS e Cofins do combustível e estima redução de R$ 0,64 por litro em meio à escalada das tensões no Oriente Médio
O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 12, a decisão de zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o óleo diesel. A medida busca conter o impacto do aumento no preço dos combustíveis, impulsionado pela escalada das tensões que envolvem o Irã e pela volatilidade nas cotações internacionais do petróleo.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Participaram da apresentação os ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington César Lima e Silva (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Segundo Lula, a decisão responde ao cenário internacional de instabilidade provocado por conflitos armados.
“Essa coletiva é uma reparação para o que acontece no Brasil e no mundo, muito causado pela irresponsabilidade das guerras no mundo. O preço do petróleo está fugindo ao controle, isso significa aumento de combustível, e nos Estados Unidos já subiu 20%”, afirmou o presidente.
Lula disse que o governo tenta reduzir os impactos da alta do petróleo sobre os consumidores brasileiros.
“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras chegue ao povo. Vamos fazer tudo o que for possível”, declarou.
Impacto no preço do diesel
Segundo o Palácio do Planalto, a decisão elimina os dois impostos federais atualmente cobrados sobre o diesel.
A medida reduz R$ 0,32 do PIS/Cofins e outros R$ 0,32 referentes à subvenção, o que representa um impacto total de R$ 0,64 por litro.
O governo avaliava alternativas para conter os efeitos da volatilidade do petróleo sobre o combustível.
O diesel é considerado estratégico para a economia brasileira porque influencia diretamente o transporte de cargas, os custos logísticos e a inflação.
A preocupação da equipe econômica era evitar repasses bruscos ao consumidor e ao setor produtivo.
Pressão do agronegócio
Na terça-feira 10, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária a redução temporária de impostos sobre o diesel. A entidade citou a alta recente do petróleo no mercado internacional.
Segundo o presidente da CNA, João Martins, o momento exige medidas emergenciais. “O momento é especialmente delicado para o setor agropecuário, que atravessa o período de plantio e colheita da segunda safra”, afirmou Martins à CNN Brasil. Ele acrescentou que o custo do combustível influencia diretamente as despesas de produção e o ritmo da atividade econômica.
