Em fevereiro, as contas públicas apresentaram um déficit de 48,7 bilhões de reais, revertendo o superávit de 102 bilhões de reais registrado em janeiro. Este déficit também supera o registrado no mesmo mês do ano anterior, que foi de 26,5 bilhões de reais. Os dados, divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira, 5, consideram o resultado primário, que é a diferença entre receitas e despesas, excluindo os pagamentos de juros. No acumulado dos últimos doze meses, o setor público consolidado, composto por União, estados, municípios e empresas estatais, registrou um déficit de 268,2 bilhões de reais, equivalente a 2,44% do PIB e 0,19 pontos percentuais acima do déficit acumulado até janeiro.
De acordo com os dados do BC, o governo central teve um déficit de 57,8 bilhões de reais, enquanto estados e empresas estatais registraram superávits de 8,6 bilhões de reais e 483 milhões de reais, respectivamente. Neste cálculo, não são consideradas instituições financeiras e a Petrobras.
Este ano, o governo busca atingir o déficit zero nas contas públicas, conforme estabelecido no novo arcabouço fiscal, mas agentes financeiros expressam dúvidas quanto à capacidade do governo de cumprir essa meta, que permite uma margem de tolerância de até 0,25% do PIB. A expectativa dos analistas é que o ano termine com um déficit de 0,8% do PIB.
Em relação à dívida bruta do governo geral, que inclui governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, ela atingiu 75,5% do PIB, totalizando 8,3 trilhões de reais em fevereiro de 2024, um aumento de 0,4 pontos percentuais em relação ao mês anterior. Segundo o BC, esse aumento é atribuído aos efeitos dos juros nominais, emissão líquida de dívida e variação do PIB nominal.
