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segunda-feira, 30 setembro, 2024
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Crescimento do número de servidores com Lula aumenta pressão sobre contas públicas

Por Alexandre Gomes

Após cinco anos de redução no quadro de servidores federais, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu uma inversão de tendência, com o número de servidores civis voltando a crescer. Em dezembro de 2022, no final do mandato de Jair Bolsonaro (PL), o contingente era de 565 mil servidores. Em agosto de 2023, sob a gestão de Lula, esse número subiu para 573 mil, conforme dados do Painel Estatístico de Pessoal da União.

Essa expansão contraria a política de contenção de gastos adotada pelo governo Bolsonaro, que priorizou o enxugamento da máquina pública. Durante seu governo, Bolsonaro, com o auxílio do então ministro da Economia, Paulo Guedes, promoveu uma “reforma administrativa silenciosa”. Essa estratégia resultou na redução do número de servidores, congelamento de contratações e a digitalização de serviços para otimizar a gestão pública, evitando o aumento de despesas.

A gestão de Bolsonaro foi marcada por uma queda de aproximadamente 10% no número de servidores civis, de 631 mil em janeiro de 2019 para 565 mil em dezembro de 2022. Essa redução gerou economia e foi celebrada por Guedes como um avanço sem precedentes, enquanto ele enfrentava as limitações impostas pela pandemia e pela Lei Complementar 173/2020, que congelou reajustes salariais de servidores públicos.

O inchaço da máquina pública sob Lula

Em contraste com o governo anterior, Lula aposta na ampliação do funcionalismo público, seguindo a linha de suas gestões anteriores. Durante os governos petistas, o número de servidores aumentou em 28%, passando de 493 mil para 632 mil entre 2003 e 2016. Essa política expansionista, baseada na ideia de um Estado forte, gera impacto significativo nas contas públicas.

A proposta orçamentária do governo Lula para 2024 já prevê um aumento expressivo de R$ 49,5 bilhões nos gastos com pessoal, somando um total de R$ 413,2 bilhões. Essa cifra representa um aumento de 10,5% em relação ao ano anterior, sendo impulsionada tanto pela criação de novas vagas, via concursos públicos, quanto pelos reajustes salariais já acordados com várias categorias de servidores.

Desafios fiscais e desconfiança do mercado

A ampliação do número de servidores e o aumento dos gastos com pessoal já provocam preocupações no mercado financeiro. Analistas como Lucas Constantino, diretor da GCB Capital, alertam para o impacto dessas medidas sobre o déficit fiscal, que já se encontra em estado crítico. Segundo ele, “mesmo com o forte nível de arrecadação, as contas públicas e a dívida brasileira continuam se deteriorando, ampliando a desconfiança do mercado quanto ao quadro fiscal”.

O governo Lula enfrenta o desafio de equilibrar as contas públicas, principalmente em um cenário de aumento de gastos obrigatórios, que consomem mais de 90% do orçamento. O crescimento contínuo das despesas com pessoal e outros benefícios pode reduzir o espaço para investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

Bolsonaro e a contenção de gastos como legado

O governo Bolsonaro, apesar das dificuldades econômicas geradas pela pandemia, conseguiu reduzir as despesas com servidores ao menor nível da série histórica. A contenção de gastos com pessoal foi um dos pilares da gestão de Guedes, que defendeu a suspensão de reajustes salariais e a não reposição de quadros como medidas essenciais para o equilíbrio fiscal.

Durante o mandato de Bolsonaro, o gasto da União com pessoal e encargos caiu de 4,3% do PIB para 3,4%, uma economia significativa que representou o controle do inchaço estatal sem comprometer a prestação de serviços públicos. Essa política foi amplamente elogiada por analistas econômicos e pelo setor produtivo, que viam na contenção dos gastos um caminho para reduzir a carga tributária e estimular o crescimento econômico.

Perspectivas sombrias para as contas públicas

Com o retorno ao crescimento do número de servidores sob Lula, a preocupação é que o aumento das despesas públicas coloque ainda mais pressão sobre o déficit fiscal e a dívida pública, que já se encontra em níveis elevados. O governo enfrenta um déficit primário acumulado de quase R$ 78 bilhões até julho de 2023, e as projeções indicam que o saldo negativo ao final do ano pode chegar a R$ 28 bilhões.

Sem reformas estruturais que contenham o aumento das despesas obrigatórias, o Brasil corre o risco de ver sua situação fiscal se deteriorar ainda mais, o que pode comprometer a capacidade do governo de realizar investimentos essenciais para o desenvolvimento do país.

Enquanto Bolsonaro priorizou a austeridade e a eficiência no uso dos recursos públicos, o governo Lula parece seguir o caminho oposto, apostando em uma expansão do funcionalismo e em políticas que aumentam o gasto público, sem a devida atenção ao impacto fiscal de longo prazo.

Após cinco anos de redução no quadro de servidores federais, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu uma inversão de tendência, com o número de servidores civis voltando a crescer. Em dezembro de 2022, no final do mandato de Jair Bolsonaro (PL), o contingente era de 565 mil servidores. Em agosto de 2023, sob a gestão de Lula, esse número subiu para 573 mil, conforme dados do Painel Estatístico de Pessoal da União.

Essa expansão contraria a política de contenção de gastos adotada pelo governo Bolsonaro, que priorizou o enxugamento da máquina pública. Durante seu governo, Bolsonaro, com o auxílio do então ministro da Economia, Paulo Guedes, promoveu uma “reforma administrativa silenciosa”. Essa estratégia resultou na redução do número de servidores, congelamento de contratações e a digitalização de serviços para otimizar a gestão pública, evitando o aumento de despesas.

A gestão de Bolsonaro foi marcada por uma queda de aproximadamente 10% no número de servidores civis, de 631 mil em janeiro de 2019 para 565 mil em dezembro de 2022. Essa redução gerou economia e foi celebrada por Guedes como um avanço sem precedentes, enquanto ele enfrentava as limitações impostas pela pandemia e pela Lei Complementar 173/2020, que congelou reajustes salariais de servidores públicos.

O inchaço da máquina pública sob Lula

Em contraste com o governo anterior, Lula aposta na ampliação do funcionalismo público, seguindo a linha de suas gestões anteriores. Durante os governos petistas, o número de servidores aumentou em 28%, passando de 493 mil para 632 mil entre 2003 e 2016. Essa política expansionista, baseada na ideia de um Estado forte, gera impacto significativo nas contas públicas.

A proposta orçamentária do governo Lula para 2024 já prevê um aumento expressivo de R$ 49,5 bilhões nos gastos com pessoal, somando um total de R$ 413,2 bilhões. Essa cifra representa um aumento de 10,5% em relação ao ano anterior, sendo impulsionada tanto pela criação de novas vagas, via concursos públicos, quanto pelos reajustes salariais já acordados com várias categorias de servidores.

Desafios fiscais e desconfiança do mercado

A ampliação do número de servidores e o aumento dos gastos com pessoal já provocam preocupações no mercado financeiro. Analistas como Lucas Constantino, diretor da GCB Capital, alertam para o impacto dessas medidas sobre o déficit fiscal, que já se encontra em estado crítico. Segundo ele, “mesmo com o forte nível de arrecadação, as contas públicas e a dívida brasileira continuam se deteriorando, ampliando a desconfiança do mercado quanto ao quadro fiscal”.

O governo Lula enfrenta o desafio de equilibrar as contas públicas, principalmente em um cenário de aumento de gastos obrigatórios, que consomem mais de 90% do orçamento. O crescimento contínuo das despesas com pessoal e outros benefícios pode reduzir o espaço para investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

Bolsonaro e a contenção de gastos como legado

O governo Bolsonaro, apesar das dificuldades econômicas geradas pela pandemia, conseguiu reduzir as despesas com servidores ao menor nível da série histórica. A contenção de gastos com pessoal foi um dos pilares da gestão de Guedes, que defendeu a suspensão de reajustes salariais e a não reposição de quadros como medidas essenciais para o equilíbrio fiscal.

Durante o mandato de Bolsonaro, o gasto da União com pessoal e encargos caiu de 4,3% do PIB para 3,4%, uma economia significativa que representou o controle do inchaço estatal sem comprometer a prestação de serviços públicos. Essa política foi amplamente elogiada por analistas econômicos e pelo setor produtivo, que viam na contenção dos gastos um caminho para reduzir a carga tributária e estimular o crescimento econômico.

Perspectivas sombrias para as contas públicas

Com o retorno ao crescimento do número de servidores sob Lula, a preocupação é que o aumento das despesas públicas coloque ainda mais pressão sobre o déficit fiscal e a dívida pública, que já se encontra em níveis elevados. O governo enfrenta um déficit primário acumulado de quase R$ 78 bilhões até julho de 2023, e as projeções indicam que o saldo negativo ao final do ano pode chegar a R$ 28 bilhões.

Sem reformas estruturais que contenham o aumento das despesas obrigatórias, o Brasil corre o risco de ver sua situação fiscal se deteriorar ainda mais, o que pode comprometer a capacidade do governo de realizar investimentos essenciais para o desenvolvimento do país.

Enquanto Bolsonaro priorizou a austeridade e a eficiência no uso dos recursos públicos, o governo Lula parece seguir o caminho oposto, apostando em uma expansão do funcionalismo e em políticas que aumentam o gasto público, sem a devida atenção ao impacto fiscal de longo prazo.

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