A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou fraudes bilionárias em descontos indevidos de benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e alertou a cúpula do órgão em setembro de 2024, sete meses antes da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em abril de 2025, que resultou na queda do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Segundo o Estadão, o INSS não adotou medidas para conter o esquema e não se manifestou quando procurado.
A auditoria da CGU, que durou três meses, ouviu 1.242 beneficiários em todos os estados para verificar se haviam autorizado descontos realizados por associações privadas, que ofereciam serviços como assistência funerária, consultas médicas e reparos residenciais, informou o Estadão. A investigação foi motivada por um “súbito aumento” nos descontos, que saltaram de R$ 536,3 milhões em 2021 para R$ 1,3 bilhão em 2023, com projeção de R$ 2,6 bilhões em 2024. O valor final, conforme a Operação Sem Desconto, atingiu R$ 2,8 bilhões, segundo o Estadão.
O Estadão destaca que a CGU constatou fragilidades nos controles do INSS, um histórico de irregularidades e um elevado número de pedidos de cancelamento de descontos — 192 mil em abril de 2024. A auditoria revelou que 97,6% dos entrevistados não autorizaram os descontos, e 72,4% sequer sabiam das cobranças, pois o INSS deixou de enviar extratos físicos, dificultando o acesso às informações. Apenas 32% dos beneficiários consultados usavam o aplicativo Meu INSS, e 42,4% desconheciam a plataforma, conforme reportado pelo Estadão.
O Estadão aponta que, apesar dos alertas, o INSS não implementou controles suficientes e continuou autorizando descontos, mesmo após denúncias recorrentes. A CGU identificou que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram documentação completa para os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), e 81% de um grupo de 90 aposentados negaram ter autorizado documentos apresentados pelas associações, sugerindo falsificação, segundo o jornal.
A Operação Sem Desconto, que envolveu 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, sequestrou bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão e bloqueou R$ 2 bilhões de associações e pessoas envolvidas, conforme o Estadão. Seis servidores, incluindo Stefanutto, foram afastados, e a CGU suspendeu todos os convênios do INSS com sindicatos e associações, prometendo restituir valores, embora sem prazo definido.
O esquema, que desviou R$ 7,99 bilhões desde 2016, lesou 6 milhões de beneficiários, muitos enganados por entidades de fachada, destaca o Estadão. O caso expõe a negligência do INSS, que, mesmo alertado, permitiu a continuidade das fraudes, agravando o prejuízo aos aposentados.
