Medida tem o objetivo de fortalecer a competitividade da indústria nacional
Empresas brasileiras podem se beneficiar de novas condições para importar insumos essenciais, depois de decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O órgão, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, autorizou nesta quarta-feira, 24, a redução das tarifas de importação para 15 itens que não são fabricados no Brasil.
Segundo a Camex, a medida tem o objetivo de fortalecer a competitividade da indústria nacional, facilitando o acesso a componentes fundamentais em cadeias produtivas variadas. Entre os produtos com redução de alíquota estão:
- Bateria de íons de lítio
- Sistema de ressuscitação com compressões torácicas automáticas
- Conector elétrico para solda de cabos em placas de circuito impresso
- Tubos de aço cromo-molibdênio de alta temperabilidade
Prorrogação de tarifas e proteção à indústria nacional
Além dessas reduções, o comitê aprovou a prorrogação por mais 12 meses de tarifas elevadas, para proteger a indústria nacional diante do cenário internacional. Continuam valendo os aumentos do imposto de importação para 30 tipos de produtos químicos, dois de papel cartão e um referente a pneus para carros de passeio.
A Camex também decidiu estender medidas de defesa comercial para laminados planos de baixo carbono, laminados planos de aço inoxidável e alho fresco ou refrigerado. A renovação das restrições para laminados de baixo carbono abrange produtos vindos da Coreia do Sul e da China.
Já a restrição para laminados de aço inoxidável, inclui itens da China e de Taiwan. Em relação ao alho, a restrição segue para o produto chinês. Contudo, há exceção para as empresas que se comprometeram com o governo brasileiro a praticar preços que não prejudiquem a indústria nacional.