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sexta-feira, 11 outubro, 2024
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CADE investiga 33 multinacionais por formação de cartel no país

Por Alexandre Gomes

Milhares de trabalhadores podem ter sido prejudicados pelo esquema envolvido nas companhias — veja a lista de empresas obtida pela Veja.

O Cade abriu recentemente uma investigação explosiva contra 33 gigantes multinacionais suspeitas de formarem um cartel no país para “limitar a livre concorrência” na busca de profissionais no mercado de trabalho, afirmou a Veja.

“A conduta investigada afetou o mercado de trabalho brasileiro envolvendo empresas multinacionais… A conduta anticompetitiva teria ocorrido, pelo menos, a partir de 2004, e teria durado até, pelo menos, início de 2021”, diz o Cade.

A partir de um acordo de leniência, o órgão descobriu que o cartel compartilhava informações sobre a evolução e vários benefícios dos trabalhadores. Há, segundo o órgão, “indícios robustos de infração à ordem econômica”.

“Existem fortes acusações, até o momento, da prática de conduta anticompetitiva consistente em troca de informações comerciais sensíveis sobre o mercado de trabalho. O compartilhamento de informações comerciais e concorrencialmente incluídas, mas não se limitando, a informações sobre atualizações atuais, veículos, plano de saúde, transporte, alimentação, funcionários demitidos, férias de férias, em licença e aposentados, além de educação, saúde em geral, pais, e benefícios diversos”, diz o Cade.

Tudo era tratado por canais digitais, inclusive via WhatsApp. “Essa conduta foi viabilizada por meio do Grupo Executivo de Salários (GES) e do Grupo Executivo de Administradores de Benefícios (GEAB), no âmbito dos quais foram conduzidas as atividades de maneira altamente institucionalizada, com encontros periódicos presenciais (e por meio de plataformas virtuais, após a pandemia de Covid-19); e trocas sistemáticas de informações concorrencialmente sensíveis, principalmente por meio de pesquisas enviadas por e-mails, via site e em grupo de WhatsApp”, diz a investigação.

Assim, nenhum profissional dentro do radar desse cartel recebeu ofertas vantajosas. “A conduta tem o efeito de limitar e dificultar a livre concorrência entre trabalhadores na disputa para contratação e manutenção da força de trabalho disponibilizada no mercado de trabalho brasileiro, com impactos potenciais que recai especialmente sobre a força de trabalho sujeita a um grupo de empresas, com alcance nacional”, diz o Cade.

Se os processos resultarem em relatórios, uma multa para as empresas pode chegar a até 20% do faturamento anual dessas companhias. “Concorrentes que chegam a um acordo em relação a qualquer aspecto ou elemento da remuneração de seus funcionários estão fixando o preço da mão de obra e, nesse sentido, incorretando na infração de cartel”, conclui o Cade.

A LISTA DAS EMPRESAS QUE FORMAM O CARTEL, SEGUNDO O CADE:

1 – Alcoa Alumínio SA

2 – Avon Cosméticos Ltda.

3 – C&A Modas SA

4 – Cargill Agrícola SA

5 – Claro SA

6 – Coca Cola Indústrias Ltda.

7 – Companhia Siderúrgica Nacional

8 – Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda.

9 – Danisco Brasil Ltda. (sucessora da Dupont Nutrition Brasil Ingredientes)

10 – General Motors do Brasil Ltda

11 – Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda.

12 – IBM Brasil – Indústria Máquinas e Serviços Ltda.

13 – Kimberly-Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda.

14 – Klabin SA

15 – Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.

16 – Monsanto do Brasil Ltda.

17 – Natura Cosméticos SA

18 – Nestlé Brasil Ltda.

19 – Pepsico do Brasil Ltda.

20 – Philips do Brasil Ltda.

21 – Pirelli Comercial de Pneus Brasil Ltda.

22 – Sanofi Aventis Comercial e Logística Ltda.

23 – Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda.

24 – Serasa SA

25 – Siemens Energy Brasil Ltda.

26 – BAT Brasil/Souza Cruz Ltda.

27 – IPLF Holding SA

28 – Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.

29 – Vale SA

30 – Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.

31 – Votorantim Cimentos SA

32 – Votorantim Industrial S/A.

33 – White Martins Gases Industriais Ltda.

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