Especialista destaca que barreiras tarifárias a produtos importados pelo Brasil dificultam os negócios internacionais
O Brasil enfrenta desafios significativos em suas relações comerciais internacionais, com destaque para a necessidade de redução de barreiras não tarifárias que impactam o fluxo de importações no país, é o que aponta Benny Spiewak, especialista em Direito Internacional.
Um estudo do BTG Pactual revela que 86,4% de todos os produtos importados pelo Brasil possuem algum tipo de restrição não tarifária.
As negociações entre Brasil e Estados Unidos abrangem diversos setores estratégicos, incluindo minerais críticos, etanol e sistemas de pagamento. No caso do etanol, por exemplo, existe atualmente uma tarifa de 18% sobre importações de países fora do Mercosul, medida considerada protecionista pelo mercado norte-americano.
As barreiras não tarifárias envolvem questões regulatórias, prazos, estruturas e regras específicas que vão além das questões tributárias. No setor da saúde, por exemplo, produtos europeus e norte-americanos enfrentam diversos obstáculos regulatórios para entrar no mercado brasileiro, como registros da Anvisa, validações e certificados de boas práticas.
A pressão inflacionária nos Estados Unidos, afetando produtos como café, feijão e soja, tem gerado discussões sobre a necessidade de revisão das sobretaxas aplicadas ao Brasil. O cenário atual inclui uma sobretarifa de 50% em diversos produtos, impactando tanto o mercado brasileiro quanto o consumidor norte-americano.
Perspectivas com União Europeia
Em meio às tensões comerciais com os Estados Unidos, o Brasil busca fortalecer laços com outros parceiros comerciais, como a União Europeia. A recente mudança de postura da França em relação ao acordo Mercosul-UE indica uma possível abertura para novas negociações, embora ainda existam resistências internas, principalmente do setor agrícola francês.
