Ferramenta poderá ser utilizada em casos de fraude, golpe ou coerção
Usuários do Pix contarão com uma nova funcionalidade para contestação de transações a partir desta quarta-feira, 1º. O Banco Central anunciou, nesta terça-feira, 30, que o recurso estará disponível nos aplicativos das instituições financeiras para casos de fraude, golpe ou coerção.
O chamado Mecanismo Especial de Devolução permitirá que os usuários contestem digitalmente, sem precisar entrar em contato com atendentes. O intuito é agilizar o bloqueio dos valores na conta de quem aplicou o golpe, aumentando as chances de reaver o dinheiro transferido.
Como funciona a contestação digital do Pix
Chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Breno Lobo explicou que a comunicação do bloqueio é imediata ao banco do destinatário suspeito.
“Valores parciais podem ser bloqueados também”, disse Lobo. “Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação.” Ele ainda explicou que, caso os bancos concordem que se trata realmente de um golpe, devolverão o valor diretamente para a conta da vítima. O prazo para devolução será de até 11 dias depois da contestação.
A ferramenta, segundo o órgão, não se estende a situações como desacordos comerciais, desistência do pagamento ou envio equivocado do Pix, incluindo erro na digitação da chave ou valores incorretos transferidos. O Banco Central reforça que o botão de contestação é exclusivo para casos de fraude, golpe e coerção financeira. Estima-se que, recentemente, cerca de R$ 1 bilhão tenha sido movimentado via Pix por criminosos em operações ilícitas.
O Banco Central espera que a medida aumente a identificação de contas usadas em fraudes e facilite a devolução de recursos, desestimulando novos golpes. Além disso, o compartilhamento dessas informações impedirá que utilizem essas contas em outras fraudes.
