Bancada do agro propõe 20 medidas para conter inflação dos alimentos

Ao lado de entidades do setor produtivo, a Frente Parlamentar da Agropecuária defende a revisão da carga tributária sobre insumos essenciais

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), colegiado popularmente chamado de bancada do agro, e entidades do setor produtivo enviaram ao governo federal um conjunto de 20 medidas para reduzir a inflação dos alimentos. O documento, entregue aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, propõe ações emergenciais e estruturais para equilibrar custos de produção. A proposta ainda pretende ampliar o crédito rural e corrigir distorções econômicas que afetam a competitividade do agronegócio.

Propostas da bancada do agro

As sugestões incluem nove medidas de curto prazo e 11 de médio e longo prazo. No curto prazo, a bancada do agro defende a revisão da carga tributária sobre insumos essenciais, a ampliação do crédito e a eliminação de barreiras regulatórias. No médio e longo prazo, as propostas focam infraestrutura, logística e segurança jurídica para garantir previsibilidade ao setor. O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), destaca a urgência de soluções estruturais.

“Apresentamos soluções imediatas para amenizar o sofrimento da população, que se assusta cada dia mais com os preços dos alimentos e do produtor que está fazendo o impossível para produzir e pagar suas contas”, afirma Lupion. “Mas é claro que precisamos reestruturar nossa estratégia econômica e evitar distorções de mercado que possam comprometer a competitividade do agro brasileiro.”

Medidas de curto prazo

1. Revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas;
2. Inclusão do óleo de soja na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum;
3. Redução temporária do PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal;
4. Revisão do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante;
5. Redução dos requisitos de garantia real para operações de crédito;
6. Reavaliação de impostos sobre embalagens essenciais;
7. Desburocratização alfandegária para agilizar a liberação de mercadorias;
8. Ampliação do uso do Portal Único de Comércio Exterior; e
9. Eliminação de barreiras regulatórias desnecessárias na comercialização de produtos agropecuários.

Medidas de médio e longo prazo

1. Redução do desperdício de alimentos, reavaliando normas de validade;
2. Plano Safra sem contingenciamentos, garantindo previsibilidade orçamentária;
3. Facilitação do acesso ao crédito rural, eliminando barreiras regulatórias;
4. Ampliação da subvenção ao seguro rural e do Proagro para proteção contra perdas climáticas;
5. Financiamento de longo prazo para a Cadeia de Frio;
6. Expansão da malha ferroviária e hidroviária para reduzir custos logísticos;
7. Recuperação de rodovias estratégicas e estradas vicinais;
8. Ampliação da capacidade de armazenagem para minimizar oscilações de preços;
9. Aplicação de medidas antidumping apenas em casos comprovados de concorrência desleal;
10. Aumento da disponibilidade de farelo de milho e soja para reduzir o custo da ração animal; e
11. Incentivo à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos.

Bancada do agro reclama de gastos públicos

O documento da bancada do agro alerta para o impacto do aumento dos gastos públicos e da desvalorização cambial na inflação dos alimentos. Para Lupion, a incerteza fiscal prejudica o poder de compra da população e desestimula investimentos no setor produtivo.

“O governo gasta muito mais do que arrecada e, até agora, não demonstrou preocupação com isso”, disse o presidente da FPA. “Defendemos o agro e sabemos da responsabilidade do setor na geração de emprego e renda para o país, no desenvolvimento tecnológico e no protagonismo mundial. Estaremos sempre na linha de frente para defender a população e o produtor rural.”

Lupion afirma que a desvalorização do real encarece os custos de importação de fertilizantes, defensivos e maquinário. “A alta carga tributária sobre energia, transporte e insumos agrícolas compromete a competitividade do setor e encarece os produtos finais”, afirma. “A FPA alerta que, sem ajuste fiscal e investimentos estruturais, os preços dos alimentos continuarão pressionando o orçamento das famílias, especialmente as de baixa renda.”