Entre janeiro e agosto deste ano, a arrecadação federal alcançou R$ 1,731 trilhão
A arrecadação federal estabeleceu um novo recorde para o mês de agosto, totalizando R$ 201,622 bilhões, conforme dados divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira (19). Esse valor representa um aumento real de 11,95% em comparação com agosto de 2023.
No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação chegou a R$ 1,731 trilhão, marcando o melhor desempenho para o período e para o mês de agosto desde o início da série histórica da Receita, em 1995.
O crescimento é atribuído principalmente ao aumento do emprego, à arrecadação de impostos previdenciários e ao retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis. A Receita Federal também destacou a volta da tributação de fundos exclusivos e a atualização de bens e direitos no exterior como fatores que contribuíram para o desempenho positivo.
Além disso, houve o retorno da arrecadação de R$ 3,6 bilhões no Rio Grande do Sul, após uma pausa devido a calamidades públicas em maio. A Receita projeta que a arrecadação de setembro também será beneficiada por esse retorno.
Em coletiva de imprensa, Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, mencionou que o próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas incluirá uma reestimativa dos ganhos provenientes de medidas aprovadas pelo Congresso que não tiveram o impacto esperado.
Em relação às desonerações, a Receita informou que em agosto a renúncia fiscal foi de R$ 10,1 bilhões, mantendo o mesmo valor do mês anterior. No acumulado de janeiro a agosto, o total de desonerações chegou a R$ 82,5 bilhões, representando um aumento de 14,1% em relação a julho.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios até o final de 2024. Isso permitirá que empresas substituam a contribuição previdenciária de 20% por uma alíquota reduzida de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, dependendo do setor. A partir de 2025, a reoneração será gradual, com aumento de 5% ao ano para empresas e alíquotas de municípios subindo de 8% a 20% até 2027.
Apesar do aumento na arrecadação, o governo enfrenta desafios para alcançar suas metas fiscais devido ao crescimento acelerado das despesas, especialmente com a Previdência Social. O pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e benefícios previdenciários aumentaram significativamente, o que levou o governo a bloquear R$ 15 bilhões em ministérios e emendas parlamentares para manter as contas públicas equilibradas.
O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, alertou que a próxima análise pode indicar necessidade de novo bloqueio, caso haja pressão adicional da Previdência. A equipe econômica também projeta um rombo de R$ 32,6 bilhões (0,3% do PIB) para o próximo ano, o que pode forçar novas medidas de contenção, incluindo um corte de R$ 25,9 bilhões em áreas como Previdência, Bolsa Família, Proagro e Seguro Defeso.
