A Apple (AAPL.O) foi atingida por uma multa antitruste histórica da UE de mais de 1,8 bilhão de euros (US$ 1,95 bilhão) na segunda-feira. Isso marca a primeira penalidade desse tipo na história da empresa. A multa foi imposta devido à prática de impedir o Spotify (SPOT.N) e outros serviços de streaming de música de informar os usuários sobre opções de pagamento fora da App Store da Apple.
A decisão da Comissão Europeia foi desencadeada por uma reclamação de 2019 do serviço sueco de streaming de música Spotify, que contestou essa restrição e as taxas de 30% cobradas pela App Store da Apple.
O órgão responsável pela concorrência da União Europeia considerou as restrições da Apple como condições comerciais injustas, um argumento relativamente novo em casos antitruste. Autoridades da UE também adicionaram uma multa fixa de 1,8 bilhão de euros ao montante básico como um impedimento adicional para a Apple, citando danos não monetários significativos causados pela conduta da empresa.
Margrethe Vestager, chefe antitruste da UE, declarou: “Durante uma década, a Apple abusou de sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos de streaming de música através da App Store, impedindo os desenvolvedores de informar os consumidores sobre serviços de música alternativos e mais baratos disponíveis fora do ecossistema da Apple. Isso viola as regras antitruste da UE”.
A Apple contestou a decisão da UE, afirmando que irá levá-la aos tribunais. A empresa argumenta que não houve evidências credíveis de danos ao consumidor e que o mercado está competitivo e em crescimento.
A multa da UE para a Apple é consideravelmente menor do que as penalidades anteriores impostas ao Google pela UE, refletindo um quarto das multas aplicadas ao Google em três casos na década anterior. Enquanto isso, a Apple está tentando resolver outra investigação antitruste da UE, oferecendo-se para abrir seus sistemas de pagamento móvel tap-and-go aos rivais, uma oferta que os reguladores provavelmente aceitarão.
