A Previdência Social enfrenta um apagão de estatísticas em um momento de explosão na concessão de benefícios, enquanto o governo planeja uma política de revisão de gastos para cortar R$ 25,9 bilhões em 2025.
O Beps (Boletim Estatístico da Previdência Social), documento detalhado sobre a evolução dos benefícios, foi publicado pela última vez em fevereiro deste ano e não foi atualizado desde então, conforme relatado pela Folha.
O apagão ocorre porque servidores do Ministério da Previdência Social estão sem acesso ao Suibe (Sistema Único de Informações de Benefícios), gerido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), desde abril. O sistema, que agrega informações detalhadas dos beneficiários, foi desligado após o INSS identificar a exposição indevida de dados de milhões de beneficiários.
A Dataprev, empresa estatal de tecnologia que presta serviços ao INSS, reformulou os protocolos de acesso ao Suibe e forneceu novas senhas a alguns órgãos, como o TCU (Tribunal de Contas da União). No entanto, os servidores do Ministério da Previdência Social ainda estavam sem acesso ao banco de dados até quinta-feira (25).
Esse impasse gerou uma crise entre Previdência Social, INSS e Dataprev, e a interrupção da publicação do boletim preocupou especialistas. O Beps, em seu 29º volume, é publicado desde 1996, com dados disponíveis digitalmente desde janeiro de 2004.
Especialistas destacam a importância das informações do boletim para acompanhar a evolução das concessões em meio à redução da fila do INSS, medida que tem impulsionado despesas com benefícios previdenciários e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O Ministério da Previdência informou que a Dataprev passou a credenciar e distribuir senhas de acesso aos servidores da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social do MPS, permitindo a retomada das extrações de dados necessárias à elaboração do Beps.
A Dataprev informou que opera os acessos ao Suibe sob autorização e critérios estipulados pelo INSS. Antes, o acesso ao Suibe era feito apenas por login e senha, o que abriu brechas para a exposição de dados sigilosos dos segurados. A nova política de segurança exige certificado digital, criptografia e validação do acesso em duas etapas, com uso de VPN.
Relatos indicam que o novo protocolo da Dataprev e do INSS exigia que o acesso fosse feito dentro do prédio do INSS, em Brasília, e o sistema estaria acessível apenas a servidores do próprio instituto, barrando o acesso dos funcionários do Ministério da Previdência Social.
A demora na retomada do Beps gerou temor de descontinuação do boletim, o que reduziria a transparência e causaria uma ruptura no histórico de estatísticas da Previdência. Apesar disso, técnicos afirmam que não há intenção do governo em interromper a publicação do boletim.
Fábio Giambiagi, pesquisador do FGV Ibre, alerta para o impacto negativo do apagão estatístico na avaliação do cenário atual de aceleração dos gastos da Previdência. Ele critica a falta de gestão e a ausência de dados, que dificultam a identificação dos fatores que têm levado ao aumento das despesas com benefícios previdenciários e assistenciais.
A falta de dados prejudica o ajuste fiscal prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e Giambiagi destaca que, em qualquer empresa privada, um aumento real e físico de 30% em um ano levaria a uma investigação dos custos.
