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quinta-feira, 7 novembro, 2024
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A realidade fiscal do Brasil: déficit primário, juros e a culpa dos “rentistas”

Por Alexandre Gomes

Análise de Fernando Jasper, da Gazeta do Povo

Nos últimos anos, o Brasil tem vivido um cenário fiscal de rombos sucessivos nas contas públicas. Para muitos, o culpado dessa crise financeira é o alto custo dos juros da dívida pública. No entanto, uma análise detalhada, como a de Fernando Jasper, da Gazeta do Povo, argumenta que a verdadeira raiz do problema está na persistência dos déficits primários — um reflexo de gastos públicos superiores às receitas.

O verdadeiro causador da crise fiscal

Em seu texto, Jasper explica que os déficits primários não têm relação direta com os juros pagos sobre a dívida pública. Esses déficits ocorrem porque o governo tem gastado mais do que arrecada, o que obriga o país a se endividar continuamente para financiar suas atividades cotidianas. “O governo gasta mais do que arrecada há uma década, o que gera déficits primários sucessivos. Esse rombo exige o financiamento por meio de novos empréstimos, o que, por sua vez, aumenta a dívida pública”, destaca o autor.

Jasper argumenta que, para entender a situação fiscal do Brasil, é preciso distinguir entre gastos primários e despesas financeiras. Os primeiros referem-se às despesas diárias do governo, como pagamento de salários, benefícios assistenciais e investimentos públicos, enquanto as despesas financeiras dizem respeito ao pagamento de juros sobre a dívida. O grande problema, segundo Jasper, não são os juros da dívida em si, mas sim a incapacidade do governo de gerar superávits primários, ou seja, de gastar dentro dos seus meios.

Juros altos não são os culpados

Uma das críticas mais comuns da esquerda brasileira, especialmente entre membros do Partido dos Trabalhadores (PT), é a de que os altos juros prejudicam as finanças públicas e as famílias, sendo um peso sobre o orçamento do governo. No entanto, Jasper refuta essa ideia, explicando que “os juros são uma consequência, não uma causa”.

Quando o governo não consegue equilibrar suas contas e precisa se endividar, isso aumenta a desconfiança dos investidores, que exigem juros mais altos para financiar o país. Isso cria um ciclo vicioso: os déficits geram mais dívida, que por sua vez gera mais custos com juros.

De acordo com o autor, “os juros altos são uma resposta dos mercados financeiros ao aumento da dívida pública e ao risco de calote, que se torna mais evidente quando o governo continua a gastar mais do que arrecada”. Portanto, a verdadeira culpa não está nas taxas de juros, mas no desajuste fiscal que impede o Brasil de atingir o equilíbrio fiscal necessário.

Efeito do descontrole nos gastos do governo

Outro ponto crucial da análise de Jasper é o impacto do descontrole fiscal sobre a inflação. O aumento dos gastos públicos, sem respaldo nas receitas, pressiona a economia e alimenta a inflação. Como resultado, o Banco Central é forçado a subir a taxa Selic para controlar o consumo e preservar o poder de compra da moeda. Essa elevação da taxa de juros, por sua vez, impacta negativamente a economia como um todo, prejudicando tanto a população quanto as empresas, que enfrentam custos financeiros mais altos.

Jasper enfatiza que a esquerda e setores do governo que insistem em um “déficit permanente” acabam alimentando esse ciclo inflacionário e, consequentemente, a alta dos juros. “Quando o governo não controla o déficit primário, acaba alimentando a inflação, o que força o Banco Central a aumentar os juros”, afirma.

A resistência ao equilíbrio fiscal

Um dos pontos mais polêmicos da análise de Jasper é a crítica ao comportamento de figuras proeminentes da esquerda, como a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Para Jasper, ela e outros líderes do partido têm minimizado a importância do equilíbrio fiscal. Hoffmann, por exemplo, já manifestou publicamente sua oposição à meta de zerar o déficit fiscal, proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Essa postura, para o autor, reflete uma visão mais permissiva em relação aos déficits, o que contribui para a desconfiança do mercado e o aumento das taxas de juros.

“É fácil criticar a meta de equilíbrio fiscal e dizer que o Brasil não precisa cortar gastos. Mas essa visão ignora o fato de que, ao persistir no déficit, o governo acaba criando um cenário onde os juros se mantêm altos e a dívida se torna ainda mais insustentável”, observa Jasper.

O benefício dos rentistas

A análise de Jasper sugere que essa resistência à responsabilidade fiscal, por parte de setores da esquerda, acaba favorecendo os chamados “rentistas” — investidores que lucram com a alta dos juros, comprando títulos públicos e especulando com a dívida do governo. Ao insistir na continuidade dos déficits fiscais, o governo cria um ambiente onde os “rentistas” se beneficiam com o aumento da Selic, que eleva o retorno de seus investimentos em títulos da dívida pública.

Jasper afirma que essa dinâmica, de certa forma, “faz a alegria dos rentistas”. Para ele, o governo e a esquerda, ao não enfrentar o problema fiscal de frente, acabam dando argumentos para que os juros e o câmbio continuem a subir, o que favorece aqueles que já estão financeiramente posicionados para lucrar com essas variações.

O caminho para a recuperação fiscal

Em última análise, a análise de Jasper defende que a única solução real para a crise fiscal do Brasil é uma ação firme para controlar os déficits primários. O país precisa adotar uma postura fiscal responsável, onde as despesas sejam compatíveis com as receitas, e não uma estratégia de “gastar mais” e “cortar impostos”, sem o devido controle. Só assim, segundo o autor, será possível reduzir os juros e criar condições para um crescimento econômico sustentável.

“A questão fiscal não pode ser tratada como uma ‘tática política’. Ela exige responsabilidade e compromisso com o futuro. Sem uma solução para o déficit primário, o Brasil continuará a viver uma situação de endividamento crescente, juros altos e uma economia estagnada.”

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