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sexta-feira, 22 novembro, 2024
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Drama do gasômetro: Flamengo vence batalha judicial e leilão do terreno é confirmado para amanhã

Por Marina B.

Nova reviravolta no caso do terreno do Gasômetro, que o Flamengo deseja usar para seu novo estádio. Após a Procuradoria Geral do Município, representando a Prefeitura do Rio de Janeiro, recorrer à 7ª Vara Federal do Rio, a liminar que suspendeu o leilão da área foi derrubada. O terreno, anteriormente pertencente a um fundo privado administrado pela Caixa Econômica Federal, foi desapropriado pelo prefeito Eduardo Paes.

O desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, decidiu manter o leilão, programado para amanhã às 14h30 no auditório do Centro Administrativo São Sebastião, no Rio de Janeiro. Em sua decisão, ele destacou que a suspensão do leilão às vésperas da data marcada representava uma violação à ordem pública, com risco de danos graves ao interesse público e à revitalização da área.

O leilão, que exige que o vencedor construa um estádio no terreno, terá um lance mínimo de R$ 138.195.000,00, conforme publicado no Diário Oficial da cidade, e deverá ser pago à vista.

O contexto do caso envolve negociações anteriores entre o Flamengo e a Caixa para a compra do terreno, que não chegaram a um acordo devido a impasses financeiros. O prefeito Eduardo Paes decidiu então desapropriar o terreno para garantir o leilão. A Caixa tentou barrar o processo na Justiça, mas teve sua liminar negada pelo juiz Carlos Ferreira de Aguiar. A Caixa, junto com o FII PM (Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha), tentou uma nova ação, mas o recurso foi rejeitado pelo desembargador federal Sérgio Schwaitzer.

Embora o juiz Marcelo Barbi Gonçalves tenha concedido uma liminar a favor da suspensão do leilão, após uma ação popular movida pelo advogado Vinícius Monte Custodio, a Procuradoria Geral do Município conseguiu reverter a decisão. Assim, o leilão está confirmado para amanhã.

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