A decisão judicial que afastou a 777 Partners da gestão da SAF do Vasco preocupa os torcedores, pois pode afastar potenciais investidores devido à insegurança jurídica gerada. Nas redes sociais, muitos vascaínos questionam o que isso significa. O vice-presidente jurídico do clube, Felipe Carregal Sztajnbok, afirmou ao “Seleção SporTV” que o Vasco busca um novo parceiro para a SAF. Em coletiva na quinta-feira, ele explicou que a ação judicial foi necessária devido às incertezas em relação à 777.
Carregal questionou a segurança jurídica proporcionada pela 777 na operação da SAF e no Vasco, afirmando que a imagem da empresa manchada afeta diretamente o clube. Além da preocupação de que a 777 não faça o aporte financeiro previsto para setembro, o Vasco alega diversos descumprimentos contratuais por parte da empresa.
Parte da torcida teme que a remoção da 777 por decisão judicial dificulte a atração de novos investidores. A 777 Partners, em nota oficial, destacou que essa situação pode ter consequências desastrosas para a Lei da SAF e o investimento no futebol brasileiro, questionando qual empresa se arriscaria a investir milhões de dólares em uma SAF com o risco de perder o controle sem cometer infrações contratuais. A empresa pretende recorrer para retomar o controle da SAF, enquanto o Vasco acredita na força de seus argumentos e na manutenção da decisão.
Em meio a essa disputa, quatro especialistas em direito desportivo foram consultados para opinar sobre as consequências da ação do Vasco:
Cristiano Caús (CCLA Advogados) não vê a ação como causa de insegurança jurídica, explicando que a decisão liminar avalia o cumprimento específico do contrato da SAF Vasco da Gama, sem criar jurisprudência para outros casos. Ele destacou que o clube teve que provar o risco na manutenção dos controladores para obter a decisão liminar.
Eduardo Carlezzo (Carlezzo Advogados) expressou preocupação com a mensagem transmitida de falta de segurança jurídica no Brasil, destacando que a transferência de controle de uma empresa exige uma justa causa bem fundamentada e que a medida liminar, em um contrato que prevê arbitragem, passa uma péssima imagem para o mercado internacional.
José Francisco Manssur (ex-assessor especial do Ministério da Fazenda) ressaltou que a ação provoca insegurança jurídica e que a decisão pode dificultar a atração de novos investidores, a menos que o Vasco tenha outro parceiro engatilhado ou pretenda seguir sem investidor.
Luiz Roberto Martins Castro (ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo) criticou a decisão judicial, sugerindo que o Vasco deveria ter escolhido um parceiro melhor. Ele afirmou que a incompetência não justifica a remoção de um controlador sem comprovação de má intenção e que a liminar pode inviabilizar o funcionamento da SAF. Castro prevê que a situação assustará o mercado, mas também levará os clubes a escolherem melhor seus parceiros e perceberem que a SAF não é a solução para todos os problemas.
Em resumo, a crise atual no Vasco não só abala a relação com a 777 Partners como também lança dúvidas sobre a segurança jurídica para futuros investimentos no clube e no futebol brasileiro.
