O Ministério da Educação (MEC) está nos estágios finais da elaboração de um projeto de lei que busca proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil. A medida, prevista para ser divulgada em outubro, visa regulamentar o uso de dispositivos móveis nas instituições de ensino e fornecer segurança jurídica para estados e municípios que já vinham debatendo o tema.
A proposta do MEC surge em meio a discussões globais sobre o impacto dos celulares no ambiente escolar. Em julho de 2023, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) divulgou um relatório sugerindo que os celulares fossem banidos das escolas. O documento alertava para possíveis prejuízos na concentração dos alunos e citava exemplos de países que já adotaram restrições, como França, EUA, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México.
Restrições aumentam no Brasil
No Brasil, as restrições ao uso de celulares nas escolas já vêm crescendo, tanto por iniciativas das próprias instituições quanto por regulamentações estaduais e municipais. De acordo com a pesquisa TIC Educação 2023, divulgada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, 28% das escolas urbanas e rurais do país já proíbem o uso de celulares. Além disso, 6 em cada 10 escolas adotam regras que limitam o uso dos dispositivos a horários e locais específicos.
O levantamento também revelou que o banimento do celular é mais comum em instituições que atendem alunos mais jovens. A porcentagem de escolas que proíbem o uso de celulares subiu de 32%, em 2020, para 43%, em 2023. Nas instituições que oferecem anos finais do ensino fundamental, o número saltou de 10% para 21%. No entanto, no ensino médio, o controle ainda é menor, com apenas 8% das escolas banindo o uso dos aparelhos.
A Iniciativa no Estado do Rio de Janeiro
No estado do Rio de Janeiro, a discussão sobre a proibição de celulares nas escolas já está existe. O deputado estadual Alan Lopes (PL-RJ), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), vem liderando esforços para implementar a medida em âmbito estadual. Lopes argumenta que a proibição dos celulares pode melhorar o ambiente educacional, promovendo maior concentração e foco nas atividades escolares.
O projeto de lei a ser anunciado pelo MEC pode fortalecer essas iniciativas locais, oferecendo um marco regulatório para estados como o Rio de Janeiro, onde o tema já está em debate.
Conclusão
O projeto do MEC chega em um momento de crescente preocupação sobre os impactos do uso de celulares no aprendizado. Com a adoção de medidas semelhantes em diversos países e a intensificação das restrições no Brasil, a proposta visa alinhar o sistema educacional brasileiro com as melhores práticas internacionais, garantindo um ambiente mais focado e produtivo para os alunos.
