Para reduzir os juros, estimular o consumo, baratear a dívida pública e incentivar o investimento produtivo, o presidente Lula precisará fazer mais do que criticar o presidente do Banco Central e nomear aliados para o Copom, o Comitê de Política Monetária. Ele terá que evitar gastos excessivos, cuidar das finanças públicas e proporcionar maior segurança aos que se preocupam com a evolução fiscal. Esta foi a mensagem clara e unânime dos membros do Copom na ata de sua última reunião, divulgada nesta terça-feira, 25.
A unanimidade talvez seja frustrante para o presidente. Afinal, nem mesmo os diretores recém-nomeados por ele divergiram da mensagem severa, que pelos padrões petistas antigos, é impopular e contrária ao desenvolvimentismo.
Segundo esses padrões, ao manter a taxa básica de juros, a Selic, em 10,5%, o Copom favoreceu os especuladores financeiros e prejudicou o Brasil. Contudo, a ata ressalta a necessidade de considerar o cenário externo adverso, as incertezas fiscais e as expectativas de inflação.
De acordo com o comitê, a “reancoragem das expectativas” requer uma atuação firme da autoridade monetária e o contínuo fortalecimento da credibilidade e da reputação das instituições e dos arcabouços fiscal e monetário que compõem a política econômica brasileira. Na prática, isso se traduz na manutenção do aperto monetário e, consequentemente, dos juros elevados.
Essa política seria desnecessária se o governo se comprometesse a estimular expectativas mais favoráveis no mercado, o que envolveria uma gestão mais cuidadosa das finanças públicas. Conduzido de forma ambiciosa, esse trabalho incluiria uma ampla revisão da natureza dos gastos. A longo prazo, essa revisão poderia resultar numa reestruturação do orçamento, visando maior flexibilidade e menor peso das despesas obrigatórias.
Esse seria um trabalho técnica e politicamente complexo, com importantes consequências para a modernização administrativa do país. A curto prazo, o governo teria que se contentar com um pouco mais de racionalidade orçamentária, mas já haveria algum ganho para suas finanças e seus planos e programas. Avanços maiores dependeriam de mudanças constitucionais e, portanto, de negociações complicadas e potencialmente custosas.
Em um prazo muito mais curto, com efeitos projetados para este ano e, possivelmente, para os dois seguintes, o governo poderia se empenhar em uma severa revisão de gastos, buscando o equilíbrio orçamentário e, logo depois, algum superávit. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já demonstrou disposição para trabalhar por esses objetivos. Após uma resistência inicial, o presidente mostrou alguma receptividade a essa proposta. Um compromisso dessa natureza envolverá uma reavaliação de prioridades e, quase certamente, algumas negociações complicadas. No entanto, ainda falta um compromisso sério e sustentável do presidente com essa política.
Se avançar claramente nessa direção, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrirá espaço para a redução dos juros, sem entrar em conflito com o Banco Central e sem gerar incertezas perigosas. Com juros menores, condições fiscais mais previsíveis e maior segurança no mercado, será criado um ambiente mais favorável ao crescimento da produção e do emprego. Mesmo com muitas dúvidas em relação ao futuro, o consumo e as oportunidades de trabalho têm aumentado.
O presidente poderá obter maiores benefícios dessas condições se cuidar mais de suas responsabilidades, passar mais tempo no Brasil e encerrar a guerra com o Banco Central. Uma das condições favoráveis ao crescimento, a inflação razoavelmente contida, é fruto do trabalho desse mesmo Banco Central. O presidente da República enfrentaria menos dificuldades se abandonasse algumas ideias equivocadas petistas, como a crença no desenvolvimento com inflação, e prestasse mais atenção à segurança proporcionada por uma política monetária séria e bem conduzida.
