Desde sua posse em 2023, o presidente Lula (PT) destinou R$ 1,4 bilhão para seis cidades governadas pelo PT ou seus aliados. Os repasses foram feitos sem avaliação técnica ou justificativas adequadas, muitas vezes com valores superiores aos solicitados e com pedidos de “prioridade” escritos à mão.
As cidades beneficiadas são Mauá, Araraquara, Diadema e Hortolândia, em São Paulo, e Cabo Frio e Belford Roxo, no Rio de Janeiro. Essas cidades receberam mais recursos em comparação com outras maiores ou com menor IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal).
Por exemplo, Araraquara e Diadema receberam mais recursos da Saúde para exames e cirurgias do que 13 capitais, incluindo Belo Horizonte, Porto Alegre e Maceió. A alocação de verbas partiu do gabinete do presidente e envolveu os ministérios da Saúde, Cidades, Educação, Trabalho e Assistência Social.
Advogados especializados em direito administrativo apontam possíveis casos de tráfico de influência e improbidade administrativa nos repasses. A assessoria do Palácio do Planalto, por sua vez, afirmou que as demandas dos prefeitos seguem “critérios objetivos” e que “os recursos são liberados pelos ministérios de forma documentada”, mas não respondeu especificamente sobre o favorecimento das cidades.
A destinação das verbas contou com a participação de Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, chefe de gabinete de Lula, conhecido por seu acesso privilegiado ao presidente. Desde o início do governo, Marcola se reuniu 33 vezes com prefeitos e secretários municipais, incluindo 22 encontros com representantes das seis cidades beneficiadas.
Além de Marcola, outros membros da equipe de Lula, como Mozart Sales e Swedenberger Barbosa, estiveram envolvidos nas negociações e liberação de verbas. Mozart Sales, por exemplo, fez 15 visitas oficiais ao Ministério da Saúde, embora tenha entrado no prédio 76 vezes, conforme informações obtidas via Lei de Acesso à Informação.
As seis cidades favorecidas, que representam apenas 0,86% da população brasileira, não estão entre as com os piores IDHMs. Em contraste, municípios como Cacimbas (PB) e Cachoeira do Piriá (PA), com os piores IDHMs e extrema miséria, não receberam os recursos solicitados.
Os repasses também foram feitos com irregularidades, como a ausência de justificativas formais e processos administrativos acelerados. A situação gerou críticas e questionamentos sobre a transparência e a justiça na distribuição dos recursos. A assessoria do Ministério da Saúde, no entanto, afirmou que “refuta quaisquer ilações de desvio de finalidade específica”, destacando a conformidade com a legislação federal.
