O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um déficit nominal quase tão grave, quanto o registrado durante o auge da pandemia de covid-19. Além disso, as recentes enchentes no Rio Grande do Sul estão previstas para agravar ainda mais a situação dos gastos públicos. A implementação de programas sociais e a suspensão do pagamento da dívida do Estado, contribuirão para um aumento na dívida bruta do governo, que em março já atingiu 75,7% do Produto Interno Bruto (PIB).
O déficit nominal considera o saldo entre receitas e despesas da União, incluindo o pagamento dos juros da dívida bruta. Recentemente, o Congresso aprovou uma medida proposta pelo governo para excluir os gastos relacionados ao Rio Grande do Sul do cálculo das principais regras fiscais, como as estabelecidas pelo marco fiscal sancionado em agosto de 2023. Portanto, as despesas com o estado não serão contabilizadas na meta de resultado primário, que exclui o pagamento dos juros da dívida.
Nos últimos 12 meses até março, o Brasil gastou impressionantes R$ 745,7 bilhões com juros da dívida. Esses números representam o setor público consolidado, incluindo União, Estados, municípios e estatais.
A ampliação dos gastos fora das regras fiscais, está destinada a aumentar ainda mais a dívida pública. De acordo com o Boletim Focus do Banco Central, os analistas do mercado financeiro elevaram a projeção da dívida para 80% do PIB, um aumento significativo em relação à estimativa anterior de 79,75%. Com a indicação do Copom de reduzir a taxa básica de juros Selic em 0,25 ponto percentual, espera-se que o custo dos juros da dívida seja ainda mais elevado. As projeções para os próximos anos também pioraram:
- 2025: de 76% para 76,15% do PIB;
- 2026: de 77,5% para 78% do PIB;
- 2027: de 75% para 76% do PIB.
Dados do Banco Central revelam que o déficit nominal do Brasil, atingiu R$ 998,6 bilhões nos últimos 12 meses até março. O país está enfrentando um dos piores momentos em suas contas fiscais, com o déficit primário do setor público consolidado, alcançando R$ 252,9 bilhões em março de 2024.
Em resposta às enchentes no Rio Grande do Sul, o governo anunciou a suspensão do pagamento da dívida do estado e dos municípios por 3 anos. Isso terá um impacto estimado de R$ 23 bilhões durante esse período. Além disso, foram liberados R$ 12 bilhões em créditos extraordinários por meio de uma Medida Provisória de 2024, totalizando um montante de R$ 35 bilhões anunciados fora das regras fiscais.
No entanto, ainda não há estimativas sobre os custos totais para mitigar os efeitos das enchentes, o que certamente afetará a relação dívida-PIB, além de reduzir o crescimento econômico do estado e do país como um todo.
A crise fiscal enfrentada pelo Brasil tem gerado preocupações entre os analistas e agências de classificação de risco, que apontam para metas fiscais mais desafiadoras e uma trajetória de dívida preocupante. Enquanto o governo se esforça para cumprir suas metas, resta saber como enfrentará os desafios futuros e a crescente pressão sobre suas finanças.
