O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma ação por danos morais na última quinta-feira (16), pedindo uma indenização de R$ 50 mil ao deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL-SP). Bolsonaro alega que Boulos o acusou publicamente, “em dezenas de manifestações na internet e na mídia”, de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), morta em 2018.
Além da indenização financeira, Bolsonaro solicita que Boulos se retrate publicamente nas redes sociais, com postagens no X (antigo Twitter) e TikTok, desassociando seu nome do que chamou de “inescrupuloso caso de assassinato” da vereadora. Procurado pelo Estadão, o deputado ainda não se pronunciou sobre a notificação da ação. O espaço permanece aberto para sua manifestação.
A ação, que tramita no Juizado Especial Cível do Distrito Federal, menciona pelo menos vinte e uma postagens no Twitter nas quais, segundo Bolsonaro, Boulos o teria apontado como mandante do crime. A defesa de Bolsonaro discute o direito à liberdade de expressão, argumentando que a responsabilização pelo “uso indevido” desse direito deve ser sempre posterior, nunca através de “exclusão ou bloqueio de contas de redes sociais e outros meios que visam amordaçar” as pessoas.
A ação também compara as postagens de Boulos à disseminação de fake news e menciona que o deputado usou a tribuna da Câmara dos Deputados em uma ocasião para falar sobre o assassinato da vereadora, citando o nome de Bolsonaro ou de seus familiares dez vezes, e concluindo que, quando algo tem “rabo de porco, focinho de porco, nariz de porco, as suspeitas são inequívocas”.
Essa não é a primeira vez que Bolsonaro e Boulos se enfrentam na Justiça. Nesta semana, a Justiça de São Paulo determinou que a plataforma X removesse, em até cinco dias, uma publicação feita por Bolsonaro. Na publicação, Bolsonaro usou uma foto do deputado federal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e postou uma reportagem do site Metrópoles sobre dados de fugas em presídios, com a legenda “maior mentiroso da história do Brasil em sua rotina diária”. A foto original da matéria, no entanto, era de um presídio, e não de Lula com Boulos.
As investigações do caso Marielle já apontam como idealizador do assassinato, o delegado Rivaldo e os mandantes Domingos e Chiquinho Brazão. Os tres estão presos.
