A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília declarou, nesta sexta-feira (30), que está acompanhando de perto o desenrolar da situação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, pertencente ao bilionário Elon Musk. A embaixada destacou ainda que a liberdade de expressão é um alicerce essencial para a manutenção de uma democracia saudável.
“A Embaixada dos EUA está monitorando atentamente o conflito entre o STF e a plataforma X. Reiteramos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental de uma democracia robusta. Como política interna, evitamos comentar sobre decisões judiciais ou disputas legais”, declarou a missão diplomática.
Na noite de quinta-feira (29), a plataforma X anunciou que não acatará as ordens do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e antecipou a possibilidade de ser bloqueada no Brasil.
A declaração do X foi divulgada apenas sete minutos após o término do prazo estipulado por Moraes (20h07) para que a empresa indicasse um representante legal no Brasil. Agora, há expectativa de que o ministro determine a suspensão da rede social, conforme mencionado na intimação inicial.
Pouco depois do posicionamento da embaixada, Elon Musk publicou uma mensagem na plataforma X, expressando gratidão pelo apoio da missão diplomática dos EUA.
Em sua publicação, Musk agradeceu a manifestação da embaixada americana, reforçando a importância da liberdade de expressão: “O apoio da Embaixada dos Estados Unidos é muito bem-vindo. Sem liberdade de expressão, o público não pode expressar suas opiniões ou compreender a verdade sobre uma situação, o que torna impossível votar com conhecimento adequado”, afirmou o empresário.
Moraes também decidiu bloquear as contas da empresa Starlink, outra empresa de Musk, no Brasil, como uma forma de garantir o pagamento de multas impostas ao X por descumprimento de ordens judiciais. A decisão, que permanece sob sigilo, alega que ambas as empresas pertencem ao mesmo grupo econômico.
A justificativa para o bloqueio das contas de outra empresa está relacionada à ausência de uma representação legal do X no país.
O grupo de Musk havia optado por deixar o Brasil após o ministro do STF determinar a derrubada de contas e impor multas diárias de mais de R$ 1 milhão pelo descumprimento de suas ordens.
Em uma postagem às 20h14, o X afirmou que espera que Moraes ordene o bloqueio da plataforma no Brasil “simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”.
“Diferentemente de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo”, declarou a empresa.
O ministro havia estipulado que a penalidade pela falta de representação legal seria a “suspensão imediata das atividades da rede social ‘X’ (antigo Twitter) até que as ordens judiciais sejam cumpridas e as multas diárias quitadas”.
