O Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (28) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que impede a destinação de verbas federais para promover, incentivar ou financiar uma série de temas polêmicos.
Essa ação representa a terceira derrota consecutiva para o governo Lula, após a oposição ter sucesso em outras duas pautas: o bloqueio do projeto que criminalizava as chamadas “fake news” nas redes sociais e o fim das saidinhas para presos.
Com a derrubada do veto, a emenda proposta pela ala conservadora do Congresso volta a valer, proibindo a destinação de recursos federais para ações como:
- Invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas;
- Influência sobre crianças e adolescentes para adotarem opções sexuais diferentes do sexo biológico;
- Desconstrução do conceito de família tradicional, formada por pai, mãe e filhos;
- Cirurgias de mudança de sexo em crianças e adolescentes;
- Realização de abortos, exceto nos casos autorizados por lei.
Mais cedo, os parlamentares mantiveram outro veto de Lula relacionado ao cronograma de pagamento das emendas parlamentares, após o Executivo criar um calendário para desembolsar R$ 20,5 bilhões em emendas até o final de junho.
As emendas parlamentares, previstas pela Constituição, permitem que deputados e senadores destinem recursos para obras e investimentos em suas bases eleitorais, sendo uma ferramenta importante de participação na execução orçamentária.
Foi um 3 a 0, com sabor de medalha de ouro contra o governo Lula, que certamente não deve ter dormido muito bem na última noite. Essa derrota prova que ele não governa o país. Por fim temos um governo sem dinheiro, com um presidente sem apoio, sem nenhuma popularidade e despencando nas pesquisas.
Há quem diga que Lula já é considerado carta fora do baralho. Dia 9/6 o povo vai para as ruas, pedir sua imediata saída do governo.
