O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de uma investigação sobre uma possível prática de prevaricação por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos ministros do Executivo no caso envolvendo Silvio Almeida. Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, foi demitido após a divulgação de denúncias de importunação e assédio sexual.
Em entrevista à Gazeta do Povo, Sanderson criticou a reação tardia do governo diante das acusações contra Almeida. Ele afirmou que é preocupante que um governo que se apresenta como defensor dos direitos das mulheres tenha permanecido inerte até ser pressionado pela mídia. O deputado pediu que a PGR apure se Lula e seus ministros retardaram a investigação das denúncias para atender a interesses pessoais e políticos, prejudicando a apuração adequada dos fatos.
No pedido enviado à PGR, Sanderson argumenta que, segundo informações da imprensa, o presidente e seus ministros teriam, em tese, adiado a investigação das acusações de assédio para satisfazer interesses políticos, o que configura prevaricação conforme o Código Penal brasileiro. Ele solicitou a abertura de uma investigação criminal para esclarecer a possível prática de prevaricação por parte do presidente e seus ministros.
As denúncias contra Silvio Almeida foram reveladas em 5 de setembro, e Almeida foi exonerado no dia seguinte. A oposição acusa o presidente Lula de prevaricar ao só tomar medidas após a divulgação das denúncias pela imprensa. Segundo o Metrópoles, outros ministros e funcionários do governo já tinham conhecimento das acusações antes da repercussão pública. Além disso, há alegações de que Lula e a primeira-dama Rosângela Lula da Silva (Janja) estavam cientes das denúncias antes de sua divulgação.
A ex-ministra e senadora Damares Alves criticou a omissão de outros ministros que teriam conhecimento das denúncias e não tomaram providências. O deputado Evair de Melo (PP-ES) também pediu à PGR a investigação da omissão de Lula no caso. A advogada criminalista Emanuela de Araújo Pereira observou que, embora as denúncias tenham levado à demissão de Almeida, é importante considerar o princípio da presunção de inocência.
A Gazeta do Povo procurou a Secretaria de Comunicação da Presidência para obter um comentário sobre o pedido feito à PGR, mas não recebeu resposta até o momento. O espaço continua aberto para manifestações.
